Resumo

O artigo trata da discussão teórica sobre espaço público e a funçãosocial do lazer, sendo este um direito constitucional. A pesquisa foi desenvolvidaa partir de estudo bibliográfico e apresenta reflexões acerca do cenário atual dasações neoliberais que se refletem na garantia dos direitos dos trabalhadores,entre estes o lazer. A importância do estudo está pautada no direito a cidade e nagarantia de políticas públicas de utilização do espaço público para atividades deesporte e lazer, garantindo aos cidadãos estruturas que contribuam paraqualidade de vida, bem como a organização da luta social por democracia egarantia de direitos. O debate deste artigo apresenta de forma contextualizadaum breve apontamento sobre a compreensão do espaço público e conclui com anecessidade de ampliar a discussão do direito ao lazer no sentido de engrossar aluta e incentivar a produção de projetos urbanísticos de esporte e lazer.