Apresentação - Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero/v.4 - n.6 - 2014

É com muito entusiasmo que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/ PR) apresenta a Revista Anual do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Essa publicação contempla reflexões sobre a presença feminina no esporte e sobre o exercício do direito ao lazer e esporte pelas mulheres.

Os anos que antecederam 2014 foram de muita expectativa por parte da população brasileira em razão da realização de um dos maiores eventos esportivos do mundo – a Copa do Mundo de Futebol Masculino. Parte desse sentimento permanece ainda, pois outras grandes competições se avizinham – as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, a serem realizadas no Rio de Janeiro – e requerem a mesma dedicação para terem uma organização exitosa. Êxito que passa pela atenção que o Governo Federal tem dado ao esporte e seu amplo espectro de atuação e alcance.  A realização de eventos esportivos desse porte cativa as atenções de todas as gerações e estimula o interesse pelas modalidades esportivas e pela prática saudável da atividade física. Incentiva, também, a reflexão sobre a saúde da população: em que medida a/o brasileira/o está engajada/o em alguma atividade de lazer ou exercício físico, quantas horas semanais despende nessas atividades; se meninas e mulheres se interessam e praticam atividades físicas tanto quanto meninos e homens; entre outras questões.

A partir da 3a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, ocorrida em dezembro de 2011, a SPM/PR deu início ao processo de pactuação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2013-2015. O PNPM é o principal marco do compromisso do Estado brasileiro com a igualdade de gênero e, em sua última edição, incluiu o esporte como temática específica. Ações de responsabilidade compartilhada com o Ministério do Esporte foram agregadas a fim de promover maior participação e a inserção igualitária de mulheres e homens nos espaços de esporte e lazer, considerando as dimensões étnicorraciais, de condição social, orientação sexual, identidade de gênero, geracionais e mulheres com deficiência. O estabelecimento de metas, objetivos e linhas de ação para essa temática realça a relevância das atividades esportivas e de lazer no interior do Plano. Trata-se, de fato, de uma dimensão da vida das mulheres que necessita ser transformada e que é marcada pela desigualdade de gênero e pela insistente reprodução de estereótipos quanto ao feminino e ao masculino. Essa desigualdade é ainda mais acentuada quando se considera as mulheres com deficiência. Entendo, portanto, como oportuna a temática proposta nesta edição, contribuindo para com o debate sobre a crescente participação das mulheres nos esportes e sobre seu desempenho profissional na área, bem como sobre os porquês históricos de seu desigual acesso aos espaços de lazer, à prática esportiva, aos cargos de técnicas e árbitras e aos cargos decisórios de instituições desportivas.

Além de preocupar-se com a participação de meninas e mulheres nos esportes, seja como atletas olímpicas ou paraolímpicas, assim como com sua profissionalização de um modo geral, a SPM/PR, unida ao Ministério do Esporte, tem atuado desde 2012 para fortalecer o futebol feminino brasileiro. Em 2013, estabelecemos uma parceria com a Caixa Econômica Federal para, após 12 anos, retomar o campeonato brasileiro de futebol feminino, que buscamos fortalecer ainda mais em 2014, ao estimular os grandes times de futebol a investir no futebol feminino. Ao mesmo tempo, foi aprovado, na Lei de Incentivo ao Esporte, o Projeto para a construção, em Foz do Iguaçu, do Centro de Excelência de Futebol Feminino – que também estará aberto a outras modalidades; procurou-se fortalecer a Copa Libertadores da América de Futebol Feminino; assim como, apoiou-se a realização de competições nacionais de futebol feminino escolar e universitário. Associando esporte e cidadania, a SPM/PR também buscou chamar a atenção durante sua formação das voluntárias e voluntários do Ministério do Esporte sobre a participação das mulheres nos esportes e distribuiu uma carta de acolhida às mulheres por ocasião do Copa do Mundo de Futebol Masculino de 2014.

A promoção dos esportes paraolímpicos, contemplando mulheres e homens com deficiência, tem recebido atenção especial do Governo Federal. O esporte paraolímpico é considerado nos Programas Segundo Tempo, Esporte e Lazer da Cidade e Bolsa Atleta. Além disso, foi criada uma versão do Programa Segundo Tempo adaptada para o público universitário e implementada em várias universidades do país. O Programa Bolsa Atleta, por sua vez, fomenta atletas paraolímpicas/os desde o início de sua implementação, com 33% das bolsas a atletas paraolímpicas/os de 2014 destinadas a mulheres. O Brasil trouxe 43 medalhas das Paraolimpíadas de Londres, 11 delas conquistadas pelas mulheres, alcançando a sétima posição na classificação geral, à frente de países como Itália, Espanha e Alemanha.

A Revista aborda questões como os resultados que os programas de governo e políticas públicas têm apresentado no que se refere ao lazer e ao esporte de alto rendimento praticado pelas mulheres; e as bases de dados que oportunizam (ou não) a análise da situação de meninas e mulheres no lazer, na prática de exercícios e nos esportes de alto rendimento.

Os artigos e entrevistas apresentados nesta edição contribuem para com a reflexão sobre as mudanças que a sociedade brasileira vem passando para alcançar maior igualdade de gênero na área do esporte e lazer. Que a oportunidade de sediar as maiores competições esportivas em nosso país possa incentivar o debate amplo – inclusive dentro das escolas – sobre as desigualdades ainda vividas nesta área, estimular as mulheres a estarem cada vez mais presentes nos espaços de lazer e de práticas esportivas e nos altos postos diretivos do esporte; contribua para a regularização de modalidades, como o futebol feminino, como atividade profissional; e promova a produção regular de estatísticas e informações sobre a situação das mulheres neste campo.

Eleonora Menicucci

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República

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