Arcabouço legal do esporte no brasil: um paralelo da institucionalização do esporte e as medalhas olímpicas e paralímpicas, até Londres 2012

O artigo traçou um paralelo da institucionalização do esporte no Brasil, por meio do arcabouço legal esportivo e as medalhas olímpicas e paralímpicas, obtidas até Londres 2012. Ao percorrer a evolução da legislação do esporte brasileiro, desde 1858, até os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Londres 2012, o estudo analisa de que forma os atos normativos influenciaram nos resultados da delegação brasileira nesses eventos esportivos internacionais, a partir da visão do Consórcio SPLISS (Sport Policy Factors Leading to International Sporting Success) De Bosscher (2006). Dos nove pilares propostos pelo Consórcio, a pesquisa debruça sobre o segundo pilar, que trata da política e da governança, da estrutura e organização do esporte, e enfatiza a necessidade de institucionalização, sustentado pelo arcabouço legal da matéria, a fim de fundamentar os outros oito pilares, além de viabilizar programas e projetos de desenvolvimento do esporte de alto nível, naquilo que está relacionado com financiamento, infraestrutura e participação. O recorte até o ano de 2012 facilitará futuros estudos comparativos com os períodos de preparação para Rio2016 e após o evento.