As Interferências do Estado Brasileiro no Futebol e o Estatuto do Torcedor
Por Fernando Marinho Mezzadri (Autor), Saulo Esteves de Camargo Prestes (Autor), Leoncio José de Almeida Reis (Autor).
Em XVI Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte - CONBRACE
Resumo
A temática central deste artigo trata das possíveis interferências históricas do Estado brasileiro na estrutura do futebol e a incorporação do Estatuto de Defesa do Torcedor no interior da sociedade. Destacamos nesta caminhada, desde o Decreto - Lei 3.199/41 até chegarmos na última ação do Governo Federal, Decreto - Lei No 10.671/ 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor.Esta pesquisa vem sendo objeto de estudo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, do Ministério do Esporte através do programa denominado Observatório do Torcedor e desenvolvidos pelos núcleos da REDE CEDES.