As Políticas de Esporte do Acre: Análise dos Planos Plurianuais de Governo (2000 a 2019)

O presente estudo teve como objetivo analisar a configuração e abrangência das políticas de Esporte do Estado do Acre no que diz respeito à sua natureza e ao tipo dos direitos e benefícios previstos e/ou implementados. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental, tendo como base cinco Planos Plurianuais (PPAs) que compreendem o período de 2000 a 2019, período em que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve à frente do governo estadual. Para isso, utilizou-se o modelo de análise de políticas públicas proposto por Boschetti (2009). As considerações indicam a ausência de continuidade nas políticas de esporte. Ademais, observou-se que de 2000 a 2015 o principal foco das políticas foi a ampliação de espaços, havendo uma lacuna no que diz respeito a ações voltadas à prática do esporte como atividade-fim, principalmente no PPA 2000-2003. No que diz respeito ao esporte como direito, este esteve mais concretamente explícito no último PPA 2016-2019. O caráter universal no acesso às políticas de esporte esteve presente em alguns momentos, embora articulado a um projeto neoliberal que de certa forma utilizou o esporte para desenvolver e dinamizar a economia.

Referências

Athayde, P. (2011). O “lugar do social” na Política de Esporte do Governo Lula. SER Social, Brasília, 13(28), 184-209. Recuperado de: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12687

Athayde, P. (2019). Reflexões sobre a relação entre esporte e cidadania. Arquivos em Movimento (UFRJ, Online), 15, 157-173. Recuperado de: https://revistas.ufrj.br/index.php/am/article/view/24589/pdf

Athayde. P., Mascarenhas. F., Figueiredo. P.O.F. de N., & Reis. N.S. (2016). O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, Goiânia, 19(2). Recuperado de: https://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/34049

Athayde, P. A., & Passos, F. B. (2018). Esporte e políticas sociais no Brasil: uma discussão sobre cidadania e emancipação humana. Pensar a Prática, Goiânia, 21(3). Recuperado de: https://doi.org/10.5216/rpp.v21i3.44289

Behring, E. R. (2009). Acumulação capitalista, fundo público e Política Social. In: E.R. Behring, & I. Boschetti (2009). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas (2ª ed.). São Paulo: Cortez.

Boschetti, I. (2009). Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS. Recuperado de: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91.pdf

Canan, F., Santos, L. L. S. R. dos, & Starepravo, F. A. (2017). Panorama geral sobre políticas de esporte no Brasil. Caderno de Educação Física e Esporte. Marechal Cândido Rondon, 15(1), 15-27. Recuperado de: http://e-revista.unioeste.br/index.php/cadernoedfisica/article/view/16649/pdf

Carneiro, F.H.S. (2018).O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília. Recuperado de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34067

Carneiro, F.H.S. (2019). O direcionamento do gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018. E-legis, Brasília, Número Especial – Pesquisas e Políticas sobre Esporte. Recuperado de: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/572

Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Constituição do Estado do Acre de 1989. Recuperado de: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70440

Coutinho, C.N. (2008). Contra a Corrente. Ensaios sobre democracia e socialismo (2ª Ed.). São Paulo, Cortez.

Harvey, D (2008). O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Índice de Desenvolvimento Humano. Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/panorama

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Produto Interno Bruto. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php

Lei n. 1.307 de 24 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o Plano Plurianual 2000-2003. Recuperado de: http://www.al.ac.leg.br/leis/?s=LEI+N.+1.307

Lei nº 1.521 de 29 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e dá outras providências. Recuperado de: http://transparencia.ac.gov.br/acessoainformacao/index.php/2016-06-25-17-17-43

Lei nº 1.972 de 27 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008- 2011 e, dá outras providências. Recuperado de: http://transparencia.ac.gov.br/acessoainformacao/index.php/2016-06-25-17-17-43

Lei nº 2.524 de 20 de dezembro de 2011. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, e dá outras providências. Recuperado de: http://transparencia.ac.gov.br/acessoainformacao/index.php/2016-06-25-17-17-43

Lei nº 3.100 de 29 de dezembro de 2015. Dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e, dá outras providências. Recuperado de: http://transparencia.ac.gov.br/acessoainformacao/index.php/2016-06-25-17-17-43

Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998. Brasília.Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm

Mandel, E. (1982). O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural.

Mascarenhas, F., Athayde, P.F.A., & Diaz, A.R. (2017). Política pública y la organización deportiva: conexión España-Brasil. Revista Española de Educación Física y Deportes, 418, 453-463. Recuperado de: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6803953

Matias, W.B., & Mascarenhas, F (2018). A constituição do programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro (PROFUT): atuação parlamentar e grupos de pressão. Revista Motrivivência, 30, 190-208. Recuperado de: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2018v30n56p190

Pereira, C.P. (2013). Proteção Social no Capitalismo: contribuições à crítica de matrizes teóricas e ideológicas conflitantes. Tese de Doutorado. PPGPS/SER/Unb. Recuperado de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/15153

Pereira, P. (2008). Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: I. Boschetti, S. M. de M. dos Santos, R. C. T. Mioto & E. Behring (Org.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Ed. Cortez.

Pintos, A.E., Catarino, C., Salvador, E.S., & Athayde, P. (2016). O direito ao esporte e ao lazer no contexto da política nacional do esporte. Revista Brasileira de Estudos do Lazer. Belo Horizonte, 3(1), 38-52. Recuperado de: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/508

Reis, N. S., Mascarenhas, F., Cruz, M. M. S., & Medeiros, A. G. A (2018). A política esportiva brasileira nos governos do partido dos trabalhadores - PT (2003-2016). Revista Consciência, 3, 77-89. Recuperado de: https://doi.org/10.36112/issn2595-1890.v3i1.p77-89

Ribeiro, M., Reis, N.S., Matias, W. B., Athayde, P.F.A., Hungaro, E. M., & Mascarenhas, F. (2017). A agenda do futebol no Governo Lula: ações rumo à Copa do Mundo FIFA 2014. Revista Motrivivência, 29, 90-103. Recuperado de: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2017v29n50p90

Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano. (2017). Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas (Brasília: PNUD. Recuperado de: http://movimentoevida.org/wpcontent/uploads/2017/09/PNUD_RNDH_completo.pdf

Teixeira, M.R., Mascarenhas, F., & Matias, W.B. (2017). O esporte olímpico no Brasil: recursos financeiros disponibilizados para Olimpíadas Londres 2012. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 39, 284-290. Recuperado de: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2017.02.004

Acessar