As trasnformaçoes do trabalho e a Educação Física em face a nova LDB

 Atualmente nos encontramos frente a um reordenamento mundial a nível político, econômico e social do sistema capitalista do qual o Brasil não fica de fora, trazendo para sociedade dúvidas a respeito do modo de produção desse sistema, onde "não há salvação para todos os indivíduos do globo terrestre, ou seja, de que a exclusão é preponderantemente necessária" (ANDERSON, In: SADER, GENTILI, 1995: pág.23).

 Essa nova ordem vem sendo implantada no Brasil desde os anos 90, inicialmente pelo Presidente Fernando Collor que tinha como projeto fundamental o reajuste do Brasil à tal Modelo e à partir de 94 até os dias atuais, o presidente Fernando Henrique Cardoso que tem como metas claras inserir o Brasil o mais breve possível na ordem do neoliberalismo por meio da globalização.

 Neste contexto de transição, observamos transformações do mundo do trabalho que trazem para educação a incumbência de formar qualidades/competências do trabalhador, onde a Nova LDB 9394/96, por exemplo, obedece em boa parte as políticas traçadas pelo Banco Mundial, na sua estratégia de adequar os processos educativos ao ideário da reestruturação produtiva.

 Porém, segundo Nozaki (1999), podemos observar a resistência, ou amoldamento, em alguns casos, por parte da educação, no que diz respeito às políticas neoliberais. O caso da Educação Física carece ainda mais de maior discussão que tentaremos iniciar neste trabalho.

II - Transformações do mundo do trabalho, perfil do novo trabalhador e EF

O capitalismo nos anos 70/90 atravessa mais uma crise estrutural própria do seu sistema, fato este que o obriga a uma manifestação específica com intuito de superá-la reordenamento suas formas. Segundo Frigotto (1996:69) "o que entrou em crise nos anos 70 constitui-se em mecanismo de solução da crise nos anos 30: as políticas estatais, mediante o fundo público financiando o padrão de acumulação capitalista, nos últimos cinqüenta anos."

 Portanto, ela não é resultado da demasiada interferência do Estado e da estabilidade dos trabalhadores. Ao contrário, a crise é um elemento constituinte do movimento cíclico da acumulação capitalista, embora, segundo, Nozaki (op.cit), onde os trabalhadores, e principalmente os organizados, eram os supostos inimigos centrais.

 Com a constatação da crise no modelo de produção, surge o Neoliberalismo em substituição ao Estado de Bem Estar Social, promovendo o desmonte do Estado e a queda das barreiras comerciais, onde as novas palavras de ordem são: privatizar, descentralizar, desregulamentar, e implementar política de Estado Mínimo.

 Tendo em vista a reestruturação do processo produtivo, surge a necessidade de um trabalhador com capacidades operacionais diferentes do método taylorista/fordista de organização do trabalho, onde o trabalhador ao invés de executar tarefas repetitivas e segmentadas, terá uma formação flexível, abstrata, polivalente, já que a introdução de novas tecnologias operacionais, altera a base técnica da produção.

 O novo modelo de qualificação para o mundo do trabalho imposto pela globalização citado no parágrafo anterior trouxe para a educação a "responsabilidade" de formar qualidades/competências do trabalhador tais como segundo Nozaki,(ibid.),

 "capacidades de abstração, facilidade de trabalho em equipe, comunicabilidade, resolução de problemas, decisão, criatividade, responsabilidade pessoal sobre a produção, conhecimentos gerais e técno-tecnológicos, língua inglesa e informática, por exemplo, entre outros".

 Consequentemente, algumas disciplinas escolares ocupam posição privilegiada na formação de competências necessárias deste trabalhador como: Informática, Ciências e Línguas em relação a outras como Filosofia, Educação Artísticas e Educação Física, considerada menos importantes para a formação exigida.

 O que observamos no Brasil são políticas de ajustes estruturais dentre elas, destacamos a aprovação da Nova Lei de Diretrizes e Bases (Saviani, 1998), onde em 1992, o Senador Darcy Ribeiro, numa atitude desrespeitosa e antidemocrática, apresenta um projeto moldado segundo as política traçadas pelo BIRD e o G7+1, cujo conteúdo contrapunha-se ao projeto que tramitava na Câmara construído democraticamente pelo Fórum Nacional em defesa da Escola Pública (BOLLMAMN apud PINHEIRO,1997).

III - LDB e educação e física

 Com a promulgação da constituição Federal em 1988, o Fórum Nacional em Defesa da escola pública, que surgiu para reivindicar um projeto para a Educação como um todo, deu entrada no Projeto lei 1258/88 que após tramitação na Câmara passou por várias discussões, modificações, negociações, em que o Fórum como representante da sociedade esteve sempre presente e em 1993, aprovado sob a relatoria da Deputada Ângela Amim (PPB-SC). (PINHEIRO, op.cit)

 Tal projeto tramitando na Câmara em 1993 viu-se ameaçado com a apresentação de outro PL, de autoria do Senador Darcy Ribeiro, como já salientado, que só não foi reprovado devido a intervenção dos Senadores da oposição, possibilitando assim sua entrada no Senado.

 Se já tínhamos críticas ao PL 1258/88 que não registra o termo "obrigatório", apesar de colocar a Educação Física como componente curricular, a situação ficou bem mais crítica no Substitutivo do Senador Darcy Ribeiro, já que ele propunha a valorização da disciplina Educação Física, sem garanti-la como componente do currículo escolar como prática pedagógica da aula de Educação Física.

 Apesar do esforço do Fórum em lutar por seu projeto, a tramitação do PL 9394/96 do Darcy Ribeiro não encontrou as mesmas dificuldades encontradas pelo PL 1258/88 construído por ele, sendo em Dezembro de 1996 promulgado como a Nova Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB), que como avalia Souza e Vago (1997:24).

 "não era essa que queríamos e que defendíamos para a educação brasileira, porque sabemos que ele que impor determinadas formas de ver o mundo, os seres humanos, a cultura, a escola, com as quais não concordamos".

 Em se tratando da Educação Física não houve muitas modificações do PL 9394/96, aprovada, a Lei traz a seguinte redação para a Educação Física:

 "A Educação Física integrada a proposta pedagógica da escola é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixa etárias e as condições da população escolar, sendo facultativa no ensino noturno" (BRASIL,1996:ARTIGO 26, 3ª).
Podemos afirmar que a Educação Física não tem a mesma importância no contexto histórico atual, fato que não ocorria em períodos anteriores. Tanto que nos anos 80 tivemos muito estudos, seminários, congressos, publicações, que problematizaram suas origens e a história da Educação Física como componente curricular. Questionaram-se as influências médicas e militares que marcaram sua inserção nas escolas, disciplinando corpos; suas articulações com teorias raciais, produtora de uma raça forte e enérgica; sua submissão aos princípios do esporte de rendimento: sua compreensão de corpo humano, reduzindo à dimensão biológica. (SOUZA,VAGO, op.cit.)

 No entanto, existem possibilidades de ação concreta dos professores de Educação Física, aproveitando os conflito e as contradições da lei, sem que se curvem às suas imposições, e resistir. Nossa luta é reafirmar a importância da Educação Física como componente curricular necessária para a formação do cidadão, já que defendemos uma escola que tenha certa liberdade de organizar seu projeto-político pedagógico, de maneira que ela assuma sua tarefa política de participar da construção histórica de uma sociedade igualitária, justa, solidária e fraterna, sem dominação de classe, de gênero, de raça ou etnia.

IV - Conclusão

 No contexto de transição que estamos, identificamos mudanças estruturais que apontam para uma sociedade, onde cada vez mais, a exclusão predomina. Em se tratando da política educacional, tem-se a LDB, como já foi salientado neste trabalho, onde a Educação Física sofre um "processo de retirada" da Escola, por não atender as transformações impostas pelo neoliberalismo por meio da globalização, além de colocá-la como artigo de luxo, excluindo-a de boa parte da população.

 Em contrapartida, observamos formas de luta pela permanência dela no seio escolar. Porém, existindo diferentes propostas. Uma delas de cunho corporativista que tem como principal argumento a garantia de postos de trabalhos, ajustando-se à nova ordem, e uma outra, que luta pela inclusão da Educação Física em todas as séries e também no curso noturno, mantendo-a no seio escolar com o posicionamento de que segundo Nozaki (ibid).

 "o conhecimento por ela tratado foi/é construído historicamente e necessita ser socializado, principalmente à classe trabalhadora, que se vê negada cada vez mais, aos conteúdos da cultura corporal".

 Aos professores de educação física cabe fazer o ensino da mesma um lugar de socialização dos conhecimentos historicamente construídos, onde jovens, homens, mulheres constrõem sua identidade. Pois só assim estaremos contribuindo para a busca de soluções para o ensino da Educação Física no âmbito escolar e contudo, legitimando-a perante a sociedade de modo que ela perceba sua importância para a formação de um cidadão capaz de se posicionar de maneira mais crítica perante a sociedade, contribuindo assim para transformação social.

Obs.
 1) Este trabalho foi realizado na disciplina E.F.: Reordenamento no mundo do trabalho.
 2) Os autores são acadêmicos do curso de licenciatura em de em Educação Física, da Faculdade de Educação Física e Desportos, da Universidade Federal de Juiz de Fora
 3) Este trabalho foi orientado pelo prof. Ms. Hajime Takeuchi Nozaki, da Universidade Federal de Juiz de Fora.

 Referências bibliográficas

Anderson, P. Balanço do neoliberalismo. In: Sader, Emir; Gentili, Pablo (org.).Pós-neoliberalismo. As políticas sociais e o estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
Brasil, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394 de dezembro de 1996. Brasília: Câmara dos Deputados, 1996b.
Frigotto, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. Ed. Cortez. 2ª ed. São Paulo, S.P., N.º 5, 1999. P.59-91.
Nozaki, Hajime Takeuchi. O mundo do trabalho e o reordenamento da educação física brasileira. Revista da Educação Física Maringá. 10:1, 1999 (no prelo).
Pinheiro, M. do C. M. Discutindo alguns pontos da Nova-Velha LDB. In: Caderno de debates. Belém. Ano IV, n.º 5, p.63-74, jul, 1997.
Saviani, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 4º ed. Campinas: Autores Associados, 1998.
Souza,E., Vago, T. O ensino de Educação Física em face da Nova LDB. In: Educação física escolar frente à LDB e aos PCNs: profissionais analisam renovações, modismos e interesses. Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, Ijuí, p. 121-141, 1997.