Resumo
A dissertação tem o objetivo geral de analisar as prescrições de avaliação nos Livros Didáticos da Educação Física do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). Mesmo sendo recente a entrada da Educação Física como componente curricular constante do PNLD, optamos por estes livros como fontes, visto que eles estão alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017b) e direcionam as práticas pedagógicas na contemporaneidade. Foi delineada em três capítulos que dialogam e mantem a coerência entre si considerando a natureza das fontes e os pressupostos teórico-metodológicos assumidos. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa que assume a análise crítico documental (BLOCH, 2001) como abordagem teórico-metodológica. O primeiro capítulo objetiva compreender o modo como se constituem as políticas de avaliação do ensino e da aprendizagem nos documentos normativos da Educação Básica que direcionam a produção dos Livros Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases (BRASIL, 1996), as Diretrizes Curriculares Nacionais (BRASIL, 2013), a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017b) e seus respectivos decretos e pareceres, constituíram nossas fontes neste primeiro momento. Identificamos que os dois primeiros documentos apresentam instruções mais claras a respeito da avaliação em comparação a BNCC (2017b). Neste último documento existe um silenciamento em relação à avaliação do ensino e da aprendizagem. O segundo capítulo, identifica a trajetória do Plano Nacional do Livro Didático, da sua criação até a inserção do livro para a Educação Física no programa, analisa a participação de autores na formulação dos documentos norteadores da produção do Livro Didático e a participação das editoras no PNLD. Identificamos que o alto investimento do governo nas políticas públicas referentes ao Livro Didático atrai o interesse de grandes empresas educacionais, e incentiva autores e editoras a produção de Livros Didáticos para o PNLD. O terceiro capítulo analisa as prescrições de práticas avaliativas do ensino e da aprendizagem nos Livros da Educação Física do PNLD 2019 e 2020. Consiste na busca por sinais e indícios das concepções de avaliação que nortearam a elaboração das obras e as prescrições. Neste capítulo analisa-se o que, como, quem e quando se avalia nesses livros e quais saberes (CHARLOT, 2000) são privilegiados. Identificamos que os livros apresentam uma variedade de prescrições e instrumentos avaliativos, sendo que, as prescrições que se utilizam de uma avaliação através da experiência corporal, apresentam maiores possibilidades de uma avaliação que possibilite juízo de valor e tomada de decisão. De modo geral, identificamos uma descontinuidade no debate da avaliação do ensino e da aprendizagem nos documentos orientadores da Educação Básica, e na Educação Física, frente ao avanço das pesquisas sobre avaliação na área, sinalizamos a necessidade de um maior diálogo com autores da avaliação da Educação Física.
