Resumo
O objetivo deste trabalho foi avaliar o processo de municipalização do Programa Agita São Paulo. O método de pesquisa utilizado neste estudo de caso avaliativo foram métodos mistos, utilizando dados quantitativos e qualitativos, dividindo-se em duas fases. A primeira caracterizou-se pela análise documental das ações do PASP descritas em artigos encontrados em periódicos científicos de âmbito nacional e internacional, além de manuais técnicos publicados pelo PASP. A segunda pela análise de entrevistas por telefone utilizando um formulário semi-estruturado aplicado a informantes chaves de três grupos: Sete coordenadores do PASP, 17 interlocutores regionais (IR) do Departamento Regional de Saúde (DRS) e 61 interlocutores municipais (IM). As metas do PASP em relação ao Estado de São Paulo, de aumento das cidades com programas de Atividade Física apesar de não ter ficado claro a linha de base em 2005, parece ter sido atingido, sendo hoje 260 o número de cidades envolvidas como a municipalização do PASP, 40% das cidades do Estado, sendo que 67 cidades obtiveram recursos financeiros federais em 2006 e 2007 e 70% destas são parceiras do PASP. O programa é conhecido por 80% e a estratégia de gestão móbile do modelo ecológico utilizado pelo PASP é conhecida por 52% dos IM. O reconhecimento da participação do PASP e dos DRS no processo de municipalização pelos IM é de 39% e 33%, respectivamente. O processo de municipalização aconteceu por dois caminhos, em maior proporção pelas ações realizadas pela coordenação geral diretamente para os municípios, seguido de ações da coordenação para o município através dos DRS. As estratégias reconhecidas como bem sucedidas para este processo foram: 1) Estabelecimento da municipalização como prioridade; 2) Reuniões técnicas específicas internas e externas; 3) Cursos de formação; 4) Envolvimento dos DRS); 5) Criação de colegiados e parcerias regionais e municipais; 6) Participação em eventos que reunissem gestores e técnicos em nível estadual, regional ou local; 7) Desenvolvimento de material técnico 8) Incentivo à celebração de eventos pontuais em rede e 9) Avaliação do envolvimento dos DRS no processo. Questões relacionadas à estrutura para a municipalização como recursos humanos e financeiros, apoio político, comprometimento do Diretor do DRS ainda são desafios que devem ser vencidos. De maneira geral o PASP está alinhado aos princípios de promoção da saúde, apesar de aparentemente ter um caráter normativo e conceber saúde como ausência de doença.
