Sobre
Brasília, DF: UNICEF, 2012.
Durante muito tempo, no Brasil, a morte de um recém-nascido – ou de uma mãe – não era considerada um problema social e político e, sim, uma fatalidade, um capricho do destino.
Aos poucos, essa antiga visão foi sendo superada. Hoje, há um consenso de que essas mortes, em sua maioria, poderiam ser evitadas pelo acesso a ações de prevenção e promoção da saúde e a serviços de qualidade. Reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde das gestantes está entre os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos como prioridades pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, ao analisar os maiores problemas mundiais.
O livro Avanços e Desafios – A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas é parte desse esforço. A publicação resulta do diálogo estabelecido entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o governo de Alagoas com o objetivo de fortalecer tanto os conhecimentos técnicos de gestores e profissionais quanto a participação social.
Avanços e desafios estão tanto no título do livro quanto na história do enfrentamento da mortalidade infantil no estado. Em 2000, Alagoas ostentava uma elevada taxa de mortalidade infantil, a mais alta do Brasil: 58,4 óbitos para cada mil nascidos vivos, mais do que o dobro da média nacional, de 27,4. A situação era tão grave que foi considerada calamidade pública pelas autoridades estaduais e pelo UNICEF.
Durante a última década a melhoria obtida por Alagoas na taxa de mortalidade infantil foi muito significativa. De acordo com os Indi- 4 Apresentação cadores de Dados Básicos para a Saúde (IDB), o índice chegou a 41,1 óbitos para cada mil nascidos vivos em 2007 e caiu para 21,5 no ano seguinte – o que significa uma queda de 48,3%. Em números absolutos, 1.238 mortes de crianças foram evitadas em um ano. Em 2009, a taxa diminuiu ainda mais: 20,05 óbitos para cada mil nascidos vivos.
No entanto, há muitos obstáculos a superar. Apesar de ter evoluído, a assistência a gestantes e bebês ainda tem uma cobertura insuficiente, agravada pelas diferenças regionais. Faltam infraestrutura, recursos materiais e capacitação de profissionais na assistência hospitalar para reduzir o número de mortes consideradas evitáveis, entre outros problemas.
A parceria do UNICEF com o governo de Alagoas demonstrou o quanto é importante capacitar os diversos públicos, de conselheiros setoriais a funcionários das secretarias governamentais, de médicos a gestores públicos, para que eles atuem em uma perspectiva crítica, reflexiva e transformadora. A qualificação da atuação do poder público e da sociedade é condição que se impõe para superar os desafios, reduzir as desigualdades, potencializar as conquistas e continuar a avançar para garantir que as crianças de Alagoas não apenas sobrevivam mas se desenvolvam, cresçam protegidas e aprendam.
Nas próximas páginas, além dos números e das estatísticas oficiais, você vai conhecer o que já foi feito e o que ainda é preciso fazer para mudar o destino e a vida dos meninos e das meninas que nascem no estado.
Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil