Brasil e Espanha Uma Análise Comparada Sobre a Concepção das Políticas Esportivas

O estudo busca analisar como o esporte é tratado nos ordenamentos legais e dispositivos políticos do Brasil e da Espanha. Para tanto foi realizado um estudo comparado através de levantamento documental e revisão bibliográfica. Observou-se que o esporte aparece como dever do Estado em ambos os países, entretanto, a legislação infraconstitucional e os dispositivos, em quase sua totalidade, caminha no sentido de consolidar as práticas esportivas como mercadorias.

Referências

ÁLVAREZ, Javier Lasarte; ÁLVAREZ, Montserrat Hermosín; LEÓN, Mónica Arribas; PRIETO, Jesús Ramos. Deporte y fiscalidad. Sevilla: Junta de Andalucia, 2008.

ATHAYDE, Pedro Avalone. O ornitorrinco de chuteiras: determinantes da política de esporte do governo Lula e suas implicações sociais. (Tese de Doutorado – Programa de Pós-graduação em Política Social). Departamento de Serviço Social, Instituto de Ciências Humanas – UnB. Brasília, 2014.

ATHAYDE, P. F. O "lugar do social" na política de esporte do governo Lula. In: MATIAS, W. B.; ATHAYDE, P. F.; Fernando MASCARENHAS, F. (org.). Política de esporte nos anos Lula e Dilma. Brasília: Thesaurus, 2015.

BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, ABEPSS, 2009.

BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. Ijui, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

______. MINISTÉRIO DO ESPORTE. Política Nacional de Esporte. Brasília: Ministério do Esporte, 2005.

______. III Conferência Nacional do Esporte: texto básico Brasília: Ministério do Esporte, 2009.

______.Decreto n. 7.984 de 08 de abril de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm. Acesso em: 13/11/2019.

______. I Conferência Nacional do Esporte (2004). Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia1.jsp. Acesso em: 02 maio 2018.

______. II Conferência Nacional do Esporte (2006). Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia1.jsp. Acesso em: 02 maio 2018. 183.

______. III Conferência Nacional do Esporte (2010). Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia1.jsp. Acesso em: 02 maio 2018.

______. Lei nº 8672, de 6 de julho de 1993. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1993/8672.htm. Acesso em: 05 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 9615, de 24 de março de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9615consol.htm. Acesso em: 05 fev. 2018.

______. Lei nº 10.264 de 16 de julho de 2001. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10264.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.

______. Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11438. Acesso em: 13 nov. 2019.

______. Lei nº 11.395 de 25 de março de 2011. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.

_____.Lei nº 13.155 de 04 de agostos de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13155.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.

CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Estudos comparados em educação: novos enfoques teórico-metodológicos. Acta Scientiarum. Education, Maringá, n.36, v.1, p. 129-141, jan./jun. 2014.

Acessar