Sobre
Apresentação
O Ministério do Esporte criado em 2003 com a missão de “Formular e implementar políticas públicas inclusivas e de afirmação do esporte e do lazer como direitos sociais dos cidadãos, colaborando para o desenvolvimento nacional e humano”, apresenta esta coletânea, que objetiva sistematizar as experiências do Governo Federal na gestão de políticas públicas de esporte e lazer.
Nesse sentido, para qualificar e aperfeiçoar o trato com conhecimento e a execução dos programas e ações, considerando a evolução conceitual, a formação, os instrumentos administrativos e os mecanismos de participação social, bem como fazer resgate histórico e democratizar o acesso à informação e documentação dessas Políticas Públicas, a presente coletânea está organizada em três volumes. Dois volumes tratam dos debates ocorridos na Conferência Nacional do Esporte - CNE, instituída por Decreto Presidencial em 2004, um marco histórico para área do esporte e lazer no Brasil, e o terceiro volume apresentará os programas e ações do Ministério do Esporte.
O Caderno I - Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano, traz as produções da I CNE, desde a Carta de Brasília, que sintetiza o conteúdo debatido e aprovado por milhares de pessoas em todo Brasil, indica subsídios para construção da Política Nacional do Esporte e a resolução de Criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer e finaliza esse volume com a apresentação da Política Nacional do Esporte, aprovada pelo Conselho Nacional do Esporte no ano de 2005.
O Caderno II – Construindo o Sistema Nacional de Esporte e Lazer apresenta três textos preparatórios da II CNE, elaborados para orientar os debates nas conferências municipais e estaduais, culminando nas deliberações da Etapa Nacional, sendo eles: Fundamentação sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, Relatório do I Fórum do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, Considerações sobre o Projeto de Lei do Estatuto do Esporte. Ainda nesse volume serão apresentados: Documento final com as resoluções da II CNE, como também o documento síntese de elaborações teóricas de Especialistas (Pesquisadores de IES e institutos, dirigentes esportivos, professores, gestores, e outros), após os debates da Reunião sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, promovida pelo Ministério do Esporte, de 03 a 07 de dezembro de 2007. Esta reunião deliberou a criação de um Fórum Virtual para problematizar o tema, que deu origem ao último texto desse volume: Subsídios para concepção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer.
O Caderno III – Programas e Ações do Ministério do Esporte é um espaço de socialização das ações das Secretarias Finalísticas do Ministério, apresentando as diretrizes, os principais programas e projetos, seus conceitos, funcionamento, formas de acesso e abrangência. Neste Caderno preparando o debate para a III Conferência, será apresentado um diálogo com outras áreas que construíram e/ou estão construindo seus respectivos sistemas. E por fim apresenta as linhas para um debate em torno da construção de um Plano Decenal do Esporte e do Lazer.
Espera-se que essa coletânea seja uma contribuição aos gestores de esporte e lazer municipais e estaduais, bem como a todos que direta ou indiretamente formulam, implementam, pesquisam ou participam de políticas públicas de esporte e lazer para atender com qualidade os anseios da população brasileira.
Comitê Editorial
