Resumo
Esta dissertação constitui-se em uma pesquisa descritiva de natureza exploratória realizada através de levantamentos documentais e entrevistas semi-estruturadas. Teve como objetivo investigar as Políticas Públicas implementadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da cidade do Rio de Janeiro no período de 1986/96 em oito favelas pertencentes ao Complexo da Maré. Analisa a capacidade destas em contribuírem para superação da "cidadania de sobrevivência" (VALLA&STOTZ, 1996) exercida pela população favelada e caminharem ao encontro da "cidadania emancipada" (DEMO, 1994). Esta investigação procurou compreender que referências de cidadania orientam a construção das relações entre o Poder Público e o Movimento Popular Organizado. Neste sentido, trabalhou com a categoria cidadania a partir das contribuições de FERREIRA (1993), DEMO (1995) e VALLA & STOTZ (1996), procurando encontrar a partir das demandas da população, grau de prioridade política das gestões, concepções que nortearam os programas e projetos desenvolvidos e os canais de participação popular construídos, aproximações e afastamentos com as categorias de análise. A análise dos documentos levantados e o estudo sistemático das falas dos seis colaboradores que participaram desta investigação tendem a apontar para o fato de que as Políticas Públicas desenvolvidas nas áreas de Esporte e Lazer não caminharam no sentido de superar relações assistencialistas entre o Poder Público e o Movimento Popular Organizado, mantendo a cidadania na esfera da tutela. Todavia, foram encontrados alguns indícios que apontam para o rompimento desta prática. No Complexo da Maré, paulatinamente as áreas investigadas passam a constituir-se como um campo de reflexão permanente, sendo reconhecidas pelo Movimento Popular Organizado como direitos sociais a serem conquistados através de mobilização e luta.
