Sobre
Constituição e Esporte no Brasil trata do instituto da autonomia esportiva e seu controle por parte do Estado. O autor desenvolveu suas pesquisas de maneira interdisciplinar, com a sociologia do direito e a filosofia, percebendo a perspectiva histórica de construção do direito, em sua origem social e política, para então conceber o direito esportivo como uma faceta do direito ao esporte. Desenvolve a tese de “autonomia tutelada” desde o Estado Novo e, mesmo após a “carta de alforria” promovida pela Constituição de 1988, aponta a continuidade desse fenômeno na atualidade por meio de novas leis e decisões do STF, que analisa na obra. Sua pesquisa acerca das inclinações jurídicas e ideológicas de João Lyra Filho, “pai fundador” do direito esportivo nacional, e das razões que levaram à inscrição do esporte na Constituição de 1988, ou seja, dos embates na Assembleia Nacional Constituinte acerca do tema, são inéditos e surpreendentes. Vale a pena a leitura!
