Contra-reforma do Ensino Médio e da Educação Física: uma obrigatoriedade ainda em risco
Por Graziany Penna Dias (Autor).
Em Lecturas: Educación Física y Deportes v. 29, n 317, 2024.
Resumo
Este artigo teve como objetivo analisar a Reforma do Ensino Médio, que inicialmente, entre outras medidas, eliminou a obrigatoriedade de algumas disciplinas, como a Educação Física. Esta libertação não é nova, já ocorreu na década de 1990, considerando as mudanças que o capitalismo tem vivido e que exige um modelo de formação humana, baseado na perspectiva das competências que, por sua vez, priorizem disciplinas que seriam mais centrais e necessárias. do que outros, para enfrentar tal projeto de formação. É neste contexto que procuramos situar ainda mais esta tentativa de eliminação da Educação Física da escola. Também foi feita uma análise das modificações que buscaram reverter a eliminação de sua obrigatoriedade, buscando mostrar que mesmo com a volta da obrigatoriedade da Educação Física e da Educação, elas estão em risco.
Referências
Andrade, MAB (2001). O restante com educação física e reorganização do mundo do trabalho. In: TL Ribeiro (Org.), Anais do IV Encontro Fluminense de Educação Physique Escolar (pp. 108-112). Universidade Federal Fluminense, Departamento de Educação Física e Esportes.
Antunes, R. (2015). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. Editorial Boitempo.
Behring. ER (2008). O Brasil na Contrarreforma: destruição do Estado e perda de direitos. Editor Cortez.
Brasil (1961). Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm
Brasil (1971). Decreto nº 69.450, de 1º de novembro de 1971. Regulamenta o artigo 22 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e alinha-se ao artigo 40 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d69450.htm
Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm
Brasil (2001). Lei nº 10.328, de 12 de dezembro de 2001. Introduzir a palavra “obrigatório” após a expressão “curricular”, constante no § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10328.htm
Brasil (2002). Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003. Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.793.htm
