Copa do Mundo 2014 e os Impactos no Direito à Moradia: Uma Análise das Cidades-sede Brasileiras
Por Demian Garcia Castro (Autor), Patrícia Ramos Novaes (Autor).
Parte de Os Impactos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016 . páginas 79 - 103
Resumo
Introdução
Os megaeventos esportivos têm impactado diretamente no direito à moradia. Conforme aponta relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) para a moradia adequada (ROLNIK, 2010) e o trabalho desenvolvido pelo Centre on Housing Rights and Evictions (COHRE, 2007), as remoções e despejos vêm ocorrendo constantemente nos países e cidades-sede. Nos Jogos Olímpicos de Pequim (2008), na Copa do Mundo de Futebol da FIFA realizada na África do Sul (2010) ou nos Jogos da Comunidade Britânica (Commonwealth Games), realizados em Nova Deli (2010), diversas foram as denúncias de violações de direito à moradia, principalmente relacionadas às remoções de comunidades para dar lugar a estádios, infraestrutura de mobilidade urbana e aeroportos. São constantes, também, os deslocamentos indiretos relacionados à gentrifi cação e a penalização de sem-tetos, através do recolhimento compulsório em determinadas áreas da cidade e do fi m de ocupações em áreas onde são implementados projetos de “revitalização”.