Resumo
A Educação Infantil, na cidade de São Paulo, trilhou um caminho histórico que deu origem a duas formas de atendimento à criança: 1ª) as creches, vinculadas a Secretaria da Assistência Social ? SAS, com funcionamento de doze horas e englobando a faixa etária do 0 aos 6 anos e, 2ª) as Escolas Municipais de Educação Infantil ? EMEIs - vinculadas a Secretaria Municipal de Educação ? SME, com funcionamento de quatro horas e englobando a faixa etária dos 4 aos 6 anos. Recentemente, a Lei de Diretrizes e Bases ? LDB ? 9.394/96, considerou a Educação Infantil ? 0 a 6 anos - como primeira etapa da Educação Básica, devendo ter todo seu atendimento vinculado à Secretaria da Educação dos municípios. Com isso, na cidade de São Paulo, desencadeou-se um processo denominado Transição, onde a rede de creches foi entregue pela Secretaria da Assistência Social à Secretaria Municipal de Educação.Este estudo, realizou o acompanhamento deste processo de Transição, dentro da Prefeitura Municipal da cidade de São Paulo, na Subprefeitura de Campo Limpo e M?Boi Mirim, através da análise das documentações legais produzidas neste período, do levantamento das ações desenvolvidas pelos governos a partir de 1.999, e de entrevistas com os funcionários diretamente envolvidos no processo. Foram utilizados como apoio, os marcos teóricos da Educação, da Psicologia Evolutiva, da Filosofia da Educação e da Educação Física, através da Pedagogia do Movimento. O que pode ser percebido ao termino deste estudo, é que apesar do processo de transferência ? Transição ? da rede de creches ao sistema educacional ter de fato se efetivado na cidade de São Paulo, muito ainda preciso ser feito, no sentido de se criar um Sistema de Educação Infantil que integre Creches e EMEIs, em uma mesma visão de homem, infância, aprendizagem e desenvolvimento.
