Da Universalização do Acesso à Escola no Brasil

O artigo analisa como se distribuem pelo território nacional os 8,1 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de 4 a 17 anos, que em 1996 não freqüentavam escola. Questiona-se em particular a tese segundo a qual a universalização do acesso à escola estaria assegurada no Brasil desde os anos 80, a qual reduz o não-acesso a algo como 5%. As taxas de não-freqüência à escola em 1996, para as pessoas de 4 até 17 anos, são sempre superiores a 5%, ultrapassando o nível de 20% nos grupos extremos, isto é, dos 4 aos 6 anos e dos 15 aos 17 anos. O não-acesso à escola, portanto, ainda é um problema real no Brasil. Elevadas taxas de pessoas que nunca ingressaram na escola não se limitam ao Nordeste, estendendo-se também a estados como Amazonas e Pará, na Região Norte. As taxas de exclusão da escola são sempre mais elevadas para o sexo masculino do que para o feminino. Sob o aspecto conceptual, a noção de não-acesso deve compreender não apenas os que nunca freqüentaram escola, mas também aqueles que, tendo freqüentado e ainda em idade escolar, se encontram fora da escola.