De Conselho Para Conselho
Em Revista EF - CONFEF, n 1, 2001. Da página 3 a -
Resumo
CONFEF – Conte em algumas O 1º Regimento Interno da Aulinhas, o histórico do CFO, desde tarquia foi aprovado em 1968 e o a sua criação e seus momentos Regimento Eleitoral, em 1969. mais importantes e mais difíceis. CONFEF – Como funciona o Dr. Miguel – No início dos anos de Conselho? (estruturas do Fe- 1960, iniciou-se um movimento na deral e dos Regionais). Odontologia brasileira, tendo como objetivo a criação dos Con- Dr. Miguel – O CFO compõe-se selhos de Odontologia. O então de 9 membros e outros tantos existente Serviço Nacional de Fis- suplentes, todos de nacionalidacalização da Odontologia (SNFO) de brasileira, com mandato trieencaminhou ao Ministério da Saúde nal, eleitos por escrutínio secreum trabalho sobre o assunto. A to e por maioria absoluta de vopartir daí, através da Exposição de tos, em assembléia dos dele- Motivos nº 185, de 31 de Agosto de gados dos Conselhos Regionais. 1960, esse mesmo tema foi subme- Os Estados não contemplados tido à apreciação do Exmo. Sr. Pre- com cargos de Conselheiros são sidente da República. A análise foi representados, na estrutura, por feita e encaminhada pelo Poder Presidentes das Comissões Per- Executivo ao Congresso Nacional manentes. A Diretoria é comcom a Mensagem nº 357, de 27 de posta do Presidente, Vice-Presi- Setembro de 1960. O projeto foi dente, Secretário-Geral e Teconvertido na Lei nº 4.324, de 14 soureiro. de Abril de 1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Os Conselhos Regionais, insta- Regionais de Odontologia. lados no Distrito Federal e nos 26 Estados da Federação, são Em 30 de Julho de 1965, foi instala- compostos de 5 membros e oudo o Conselho Federal de Odon- tros tantos suplentes, com mantologia (CFO), em caráter provi- dato bienal, eleitos em votação sório, e eleita a sua primeira dire- secreta, por maioria absoluta de toria. Em 1966, foram instalados os votos dos cirurgiões-dentistas primeiros Conselhos Regionais de inscritos na respectiva região. A Odontologia, hoje existentes nos Diretoria de cada Regional é 26 Estados e no Distrito Federal. composta de Presidente, Secretário- Geral e Tesoureiro. Os Em 30 de Junho de 1967, foi eleito mandatos dos membros do o primeiro plenário do CFO, para o Federal e dos Regionais são mandato de três anos. meramente honoríficos. 2 Revista do CONFEFdeCONSELHO parCa ONSELHO.