Resumo

o tema ética quase sempre leva a sociedade a dilemas que exigem profundas reflexões com respostas às mais diversas situações com as quais é confrontada. Objetivo: propôs-se refletir sobre os mandamentos do código de ética profissional em denunciar o exercício irregular/ilegal da profissão e a visão que a sociedade guarda para com quem é um denunciante. Métodos: buscou-se inicialmente discorrer sobre a ética, a moral e a legalidade positivada na legislação brasileira que consequentemente serve de base para a formação do Código de Ética Profissional. Conclusão: considerando que o exercício ilegal da profissão é uma contravenção penal de menor potencial ofensivo parece acabar valendo à pena exercer a profissão de forma ilegal até ser denunciado ou fiscalizado, pois não haverá maiores conseqüências que prestar serviço comunitário e pagar cestas básicas; havendo a possibilidade de que nada disso venha a se concretizar. Neste caso, infere-se que a contravenção penal ainda compensa ser praticada no Brasil no caso do exercício ilegal da profissão.

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