Desporto, política social e pobreza em Portugal análise do financiamento do Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT)
Por Felipe Passos (Autor).
Resumo
Esta investigação buscou examinar a configuração do financiamento e do gasto público das políticas desportivas destinadas à generalização da prática desportiva em Portugal, em especial aquelas que preveem vagas à população pobre do país. Os dados vinculados ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) foram nossa base empírica de estudo, e demonstraram que o Estado português participa de maneira tímida do orçamento do instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), sendo as apostas esportivas e online a maior fonte de financiamento deste órgão. Sobre o PNDpT apontamos que a fatia orçamentária média do IPDJ em 2022 se limitou a 13% dos custos totais, o que tende a dificultar a expansão deste programa. Como reflexão, sugerimos que os recursos poderiam ser mais bem partilhados, pois enquanto o PNDpT consome a quantia módica de 2,5% do orçamento do IPDJ, as transferências para as federações desportivas avançam em 75%.
Referências
ABRANTES, Pedro; ROLDÃO, Cristina. Relação dos portugueses com o sistema educativo. In: SILVA, Filipe Carreira (org.). Os portugueses e o Estado Providência: uma perspectiva comparada. Lisboa: ICS Imprensa de Ciências Sociais, 2013. p. 109-130.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone et al. Análise e avaliação de políticas estaduais de esporte: uma proposta metodológica. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, v. 30, n.1, p. 1–20, 2022. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v30i1.12624
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone et al. Análise de políticas esportivas: compartilhando uma proposta teórico-metodológica. Motrivivência, v. 32, n. 61, p. 1–23, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-80422020000100205 Acesso em: 15 jun. 2025.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; FIGUEIREDO, António José Barata. Public management of sport: a description and comparative analysis of the organizational structure in Brazil and Portugal. Retos, v. 51, p. 979-987, 2024. DOI: https://doi.org/10.47197/retos.v51.101356.
BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 575–593. Disponível em: https://cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91.pdf Acesso em: 15 jun. 2025.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. Tese (Doutorado em Educação Física) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34067. Acesso em: 15 jun. 2025.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-legis, v. 11, p. 119-140, 2018. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.481.
CARVALHO, Jorge Vilela de Carvalho. Sistema político desportivo e o modelo de financiamento em Portugal. Lisboa: IPDJ: Edições Afrontamento, 2022.
COMISSÃO EUROPEIA. Sport and physical activity: Special Eurobarometer 525 – Portugal – Factsheet. Cardiff: Comissão Europeia, 2022. DOI: https://doi.org/10.2766/356346
GIL, Antônio. Métodos e técnicas em pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GODINHO, Ana Filipa Evaristo Mendes. Portugal e o Modelo Europeu do Desporto: estatísticas e constrangimentos. Tese (Doutorado em Ciências do Desporto) - Faculdade Ciências do Desporto e Educação Física, Universidade de Coimbra. Coimbra, 2018.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Estatística da Despesa pública 2022–2023. Lisboa: INE, 2024. Disponível em: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=646061486&DESTAQUESmodo=2. Acesso em: 16 jun. 2024.
INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE (IPDJ). Disponível em https://ipdj.gov.pt/. Acesso em: 14 jun. 2024.
MADUREIRA, Cesar. A reforma da administração pública e a evolução do estado-providência em Portugal: história recente. Ler História, n. 76, p. 179–202, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.6408
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013.
NETTO, José Paulo Introdução ao estudo do método em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
NUNES, Andreia Filipa Varanda. A governação socioeconómica da União Europeia e o Estado Social em Portugal. Dissertação (Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus) - Universidade de Lisboa, Lisboa, 2021.
PERALTA, Susana; CARVALHO, Bruno; FONSECA, Miguel. Portugal, balanço social 2023 - relatório anual. Lisboa: Nova School of Business & Economics, 2023. Disponível em: https://www.novasbe.unl.pt/Portals/0/Files/Social%20Equity%20Initiative/2024/NovaSBE_BalancoSocial2023_Relatorio_Final.pdf Acesso em: 15 jun. 2025.
PETRY, Karen; STEINBACH, Dirk; TOKARSKI, Walter. Sport systems in the countries of the European Union: similarities and differences. European Journal for Sport and Society, v. 1, n. 1, p. 15–21, 2004. DOI: https://doi.org/10.1080/16138171.2004.11687744
PORTUGAL- Decreto-Lei n.º 68/2015, de 29 de abril. Regimes jurídicos da exploração e prática das apostas hípicas mútuas de base territorial e da atribuição da exploração de hipódromos, e altera os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n.º 83, 29 de abr. 2015. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2015-131293600. Acesso em: 20 ago. 2024.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março. Estabelece as bases da política de juventude. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 52, 15 mar. 2006. Alterado pelo Decreto-Lei n.º 23/2018, de 10 de abril. Disponível em: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2580&tabela=leis&so_miolo= Acesso em: 15 jun. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro. Aprova a orgânica do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 182, 21 set. 2011. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/98-2011-671032 Acesso em: 15 jun. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro. Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 176, 12 set. 2014a. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/137-2014-56747378. Acesso em: 15 jun. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro. Estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos fundos da política de coesão para o período 2014-2020. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 206, 27 out. 2014b. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/159-2014-58605739. Acesso em 15 jun. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril. Define os apoios financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 83, 29 abr. 2015a. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/67-2015-67098360 Acesso em: 15 jun. 2025.
PORTUGAL. Instituto Português do Desporto e Juventude. Relatório de gestão: exercício de 2021. 2022b. Disponível em: https://ipdj.gov.pt/documentos-de-gestao Acesso em: 10 jun. 2024.
PORTUGAL. Instituto Português do Desporto e Juventude. Relatório de gestão: exercício de 2022. 2023. Disponível em: https://ipdj.gov.pt/documentos-de-gestao. Acesso em: 10 jun. 2024.
PORTUGAL. Lei n.º 12/2022, de 27 de junho. Orçamento do Estado para 2022. Diário da República, Lisboa, 1.ª série, n. 122, 27 jun. 2022. Disponível: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/12-2022-185224662. Acesso em 15 jun. 2024
PORTUGAL. Portaria n.º 315/2015, de 30 de setembro. Fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5% da receita apurada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do regime jurídico da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril. Diário da República, Lisboa, 2.ª série, n. 191, 30 set. 2015b. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/315-2015-70411879. Acesso em: 15 jun. 2024.
PORTUGAL. Direção-Geral do Orçamento. Síntese da execução orçamental: outubro de 2015. Lisboa: DGO, 2015c. Disponível em: https://www.dgo.gov.pt/execucaoorcamental/SintesedaExecucaoOrcamentalMensal/2015/novembro/1115-SinteseExecucaoOrcamental_outubro2015_AnaliseExecucaoOrcamental.pdf. Acesso em: 15 jun. 2024.
PORTUGAL. Programa do XXII Governo Constitucional: 2019-2023. 2019. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=programa-do-xxii-governo-constitucional. Acesso em: 10 jun. 2024.
PRICEWATERHOUSECOOPERS (PwC). Estudo caracterizador do setor do desporto em Portugal e impacto da COVID-19. Lisboa, 2021.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 4–22, 2012. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p4
SANTOS, Boaventura de Sousa; FERREIRA, Sílvia. A reforma do Estado-Providência entre globalizações conflituantes. In: CARAPINHEIRO, Graça; HESPANHA, Pedro. Risco social e incerteza: pode o Estado social recuar mais? Coimbra: Edições Afrontamento, 2002. p. 177-225.
SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José Carvalho; ALVES, Alex Vieira. Políticas públicas de desporto e municípios: arcabouço legal no Brasil e em Portugal. LICERE, v. 24, n. 4, p. 593–616, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.37732
SILVA, Pedro Alcântara; PESTANA, Maria Helena. Avaliação e atitudes perante os sistemas de saúde europeus numa perspectiva comparada europeia. In: SILVA, Filipe Carreira (org.), Os portugueses e o Estado Providência: uma perspectiva comparada. Lisboa: ICS Imprensa de Ciências Sociais, 2013. p. 131-160.
TOFAN, Mihaela; BILAN, Irina; CIGU, Elena. Sources and resources for funding sport in Europe. In: TOFAN, Mihaela; BILAN, Irina; CIGU, Elena (ed.). European Financial Resilience and Regulation EUFIRE. Iasi: Ed. Universitatii, 2023.
UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (UE) 2021/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021. Estabelece o programa Erasmus+ para o período 2021-2027. Jornal Oficial da União Europeia, L 189, 28 maio 2021. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/PT/legal-content/summary/erasmus-european-union-programme-for-education-training-youth-and-sport.html. Acesso em: 15 jul. 2024
UNIÃO EUROPEIA. Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros 2020/C 419/01. Relativa a uma agenda da União Europeia para o desporto 2021-2024. Jornal Oficial da União Europeia, C 419, 1 dez. 2020. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/PT/legal-content/summary/erasmus-european-union-programme-for-education-training-youth-and-sport.html. Acesso em: 15 jul. 2024