Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Superior: a Educação Física em Debate

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho é fruto da inquietação de um grupo de alunos do curso de Graduação em Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia, que diante da identificação de uma série de insatisfações relacionadas com a sua formação inicial em processo, decidiram pesquisar a respeito dessa questão baseados na seguinte pergunta problematizadora: Por que, os cursos de graduação de nossas Universidades apresentam, em geral, tanta resistência e dificuldades para promover uma formação crítica e ampliada dos futuros profissionais dos cursos de Licenciatura?

Diante deste questionamento estabelecemos como objetivo geral desse estudo a análise das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) para o Ensino Superior, especialmente, o estudo do processo de reforma curricular promovido para os cursos de Licenciatura em Educação Física.

Diante da questão problematizadora desse estudo e do processo de reformulação curricular em andamento de acordo com as novas DCN’s, iniciamos uma análise dessa reforma depois de identificar que uma grande parte do corpo discente e docente da nossa própria Universidade desconhecia a sua existência, quais os seus fundamentos e quais seus dilemas, contradições e perspectivas.

Nesse sentido, foi avaliado que a formalização da presente pesquisa poderia contribuir para subsidiar o debate, ao ser utilizada pela comunidade como referência de consulta sobre a Universidade Pública que temos, que queremos e dos cursos de graduação que desejamos.

 METODOLOGIA:

Este estudo caracteriza-se como do tipo bibliográfico-documental e de campo. As fontes bibliográfico-documentais utilizadas foram: documentos e bibliografias referentes ao processo de criação das Universidades Públicas brasileira, que tratam das legislações e das recentes políticas públicas para o Ensino Superior, materializadas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), no Plano Nacional de Educação (PNE) e nas DCN’s para os cursos de formação de professores, especialmente, as Licenciaturas em Educação Física. Para realização da pesquisa de campo a população utilizada foram os Professores de Educação Física das redes públicas de ensino da cidade de Uberlândia-MG e Região, sendo a amostragem constituída por 39 professores.

As técnicas e instrumentos de coleta de dados foram os levantamentos bibliográfico-documental (ficha de registros) e a inquirição (questionário semi-estruturado).

Para a análise das fontes bibliográfico-documentais e dos questionários respondidos elegemos as categorias da totalidade, do lógico e do histórico, da contradição, e do abstrato e o concreto, tendo em vista as articulações existentes entre elas. O processo de análise utilizado foi o hermenêutico-crítico, que consiste na abordagem crítica dos resultados obtidos pela análise interpretativa.

 RESULTADOS:

A discussão sobre tais diretrizes, trouxe a tona um debate relacionado com as diferentes concepções, abordagens e interesses subjacentes às práticas docentes e científicas da educação, os quais refletiram tanto a definição de determinados perfis profissionais, quanto à natureza da estruturas curriculares desejadas para promover a formação de professores no ensino superior, considerada ideal para o século XXI.

Importante ressaltar que a construção de tais diretrizes foi condicionada pela legislação pertinente ao tema em questão: à LDBN, PNE e um conjunto de pareceres e resoluções emitidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara Ensino Superior (CES), desde o ano de 1997.

A elaboração das Diretrizes Curriculares (DC’s) para os Cursos de Graduação em Educação Física coube às comissões de especialistas vinculadas à Secretaria de Ensino Superior do MEC (SESu/MEC). Sua função foi sistematizar, debater e definir as propostas de DC’s encaminhadas ao CNE para análise de mérito e decisões cabíveis (BRASIL/CNE/CES, 2004).

Entretanto, a construção das diretrizes foi permeada por uma disputa política alavancada por segmentos da Educação Física que defendem concepções e práticas profissionais diferenciadas.

Tal disputa continuou apesar da publicação das DC’s para os Cursos de Graduação em Educação Física (2004), pois em alguns cursos ainda vem travando-se, no nosso entendimento, dois tipos de confrontos: O primeiro encontra-se associado às divergências relacionadas com a possibilidade de dividir a formação inicial em graduação e licenciatura, em detrimento de um único curso denominado Licenciatura Ampliada e um outro debate encontra-se relacionado com as questões teóricas, políticas e ideológicas subjacentes às novas DC’s.

 CONCLUSÕES:

Quanto à formação crítica dos estudantes dos cursos de licenciatura, especialmente, da Educação Física, identificamos uma parcela significativa dos professores inquiridos propõe, com clareza, que seja minimizada a distância existente entre a teoria e a prática durante a formação profissional mediante a oferta de um maior número de horas/aulas onde seja promovida uma interação maior entre os estudantes, os docentes do curso de licenciatura e a realidade do ensino público. De nossa parte, consideramos importante associar a essa proposta, as sugestões encontradas em 10,72% das proposições identificadas nos questionários, no sentido de que sejam realizados esforços para que os estudantes dos cursos de graduação tenham acesso à prática de pesquisa pedagógica durante sua formação e aprenda a produzir conhecimento ao invés de simplesmente reproduzi-lo.

Para nós, a mudança qualitativa e significativa do currículo, somente será promovida a partir do momento em que este, passe a ser tratado pela comunidade numa perspectiva antropológica e sociológica onde seja assumido, como ponto de partida, o sujeito concreto que viverá a universidade como um todo e não unicamente ao cotidiano do seu curso de Graduação.

A universidade já foi considerada um bem público até poucos anos atrás, por entender que sua força radicava na capacidade de inserção nas políticas de construção de um projeto nacional baseado nas perspectivas do desenvolvimento científico-tecnológico e cultural do povo, motivo pela qual foi adequadamente financiada pelo Estado, pelo menos até o início da década dos anos oitenta do século passado.

Entretanto, especialmente com o advento da globalização neoliberal, tornaram-se fatos, tanto à perda do seu antigo status de produtora exclusiva do conhecimento, quanto a sua relevância no âmbito de influência para a elaboração de políticas públicas. Fatos estes manifestados, dentre outros aspectos, no acirramento das práticas corporativas entre docentes das universidades, nas constantes ações de descapitalização e de sucateamento vivenciadas desde o final da década de oitenta, e, pela emergência do descontrolado crescimento do mercado privado ligado ao ensino superior.