Resumo

INTRODUÇÃO 

Considerando que a educação é um direito de todos, torna-se necessário intensificar os processos de escolarização, em especial na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A legislação brasileira possui vários instrumentos legais que fundamentam e institucionalizam a EJA como uma modalidade de educação básica. Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394 /96), que no seu art.37 destaca: “A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e Médio na idade própria” (BRASIL, 1996, p. 15). Portanto, a EJA tem por objetivo atender aos adultos que, por motivos diversos, não puderam concluir seus estudos. Por isso, não se pode compreender essa modalidade da educação como uma segunda chance ou consolação para esses sujeitos, mas um direito de todos, o qual deve ser exercido.

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