Educação Física e Esporte Escolar: as Divergências Entre o Perfil de Formação e Atuação Docente

Após o Brasil torna-se país sede de megaeventos como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016, o governo federal vem tomando diversas decisões para alavancar o esporte de elite. Nesta direção, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) coaduna com o Ministério do Esporte, Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro ao apoiar o desenvolvimento do esporte de rendimento nos espaços escolares. As novas medidas de formação esportiva escolar fizeram emergir os seguintes questionamentos: o perfil de formação docente proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de licenciatura em Educação Física, permite atuar na revelação de talentos esportivos e na formação do atleta escolar para o rendimento no esporte? É função da escola e do professor de Educação Física promover o esporte de elite? Na perspectiva de apresentar uma análise reflexiva sobre a formação e atuação docente em relação ao esporte no ambiente escolar, este estudo tem como objetivo estabelecer relações entre o perfil de formação do curso de licenciatura em Educação Física orientado pelas DCNs, com base nas Resoluções CNE/CP n. 01 e 02/02 versus o programa Atleta na Escola, referendado pelo Decreto n. 7.984/13. A metodologia utilizada fundamentase na pesquisa qualitativa, sendo caracterizada como uma investigação exploratória, tendo como fonte de dados a análise documental das DCNs, das leis que normatizam o esporte escolar e do programa Atleta na Escola. Os resultados encontrados após a análise documental apontam incoerências entre as DCNs versus as leis do esporte escolar e do programa Atleta da Escola, principalmente em relação à concepção esportiva. As DCNs orientam que as Instituições de Ensino Superior definam o perfil de formação docente do curso de licenciatura em Educação Física, considerando a competência como concepção nuclear na orientação do curso, focada em conhecimentos e habilidades para atuar na Educação Básica, na perspectiva de utilizar o esporte como ferramenta educacional ao ensinar os valores socioeducativos direcionados à formação da cidadania. Enquanto o programa Atleta na Escola, incumbe ao professor de Educação Física escolar a tarefa de selecionar, revelar e formar os alunos-atletas para o rendimento esportivo. Concluí-se que as divergências entre o perfil de formação docente e as exigências de atuação, aumentam na medida que as DCNs do curso de licenciatura em Educação Física são sufocadas por decisões políticas de massificar o esporte de elite e aumentar o prestígio esportivo internacional ao usufruir da legitimidade dos espaços escolares, contrariando as prerrogativas anteriores defendidas pelo próprio MEC. Portanto, o Decreto e o programa Atleta na Escola, tornam-se medidas contraditórias e retrógradas em relação as DCNs e geram incoerências entre a formação oferecida e a prática esperada, além de causar conflitos em relação a intervenção e campo de trabalho entre licenciados e bacharéis.

Acessar