Educação Física e Inclusão de Estudantes com Deficiências no Brasil Contrapontos Entre Legislação e Produção Científica
Por Mey de Abreu Van Munster (Autor), Maria Luíza Tanure Alves (Autor).
Em Revista da Associação Brasileira de Atividade Motora Adaptada - SOBAMA v. 19, n 2, 2018.
Resumo
A educação física enquanto componente curricular da Educação Básica no Brasil vem buscando alternativas para assegurar o acesso e o máximo aproveitamento de estudantes com deficiências nas escolas comuns da rede regular de ensino. O presente ensaio teve como objetivo discorrer sobre a inclusão de estudantes com deficiências no contexto da educação física escolar brasileira, de forma a analisar alguns pontos de tensão entre o que é preconizado por lei e o atendimento destinado a essa população, descrito a partir de estudos científicos. Sob perspectiva qualitativa, foi desenvolvido um estudo teórico acerca da interface “educação física” e “inclusão”, com base na análise de: 1. documentos provenientes da legislação brasileira; e 2. dissertações e teses envolvendo pesquisas relacionadas à temática. Os resultados são apresentados e discutidos em quatro categorias de análise: 1. Aspectos legais relacionados à inclusão de estudantes com necessidades especiais no Brasil; 2. Dados estatísticos e diagnóstico de estudantes com deficiências na educação brasileira; 3. Formação dos profissionais de educação física para atuar junto a essa população; 4. Práticas pedagógicas e serviços especializados em Educação Física Adaptada. Conclui-se que existe um considerável distanciamento entre a legislação e a produção científica nacional. Por um lado, apesar das garantias legais, foram identificados fatores que demonstram que a legislação brasileira tem sido insuficiente para assegurar a inclusão de estudantes com deficiências no contexto da educação física. Em outro sentido, detectou-se que as pesquisas não têm sido suficientes para inspirar mudanças no sistema educacional ou engendrar políticas públicas capazes de modificar esse cenário.
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