Resumo
O presente estudo visou analisar a perspectiva da Educação Física escolar, tendo como eixo central os determinantes que lhe são impostos pela legislação educacional. Para tal, tornou-se imperioso explorar a inserção e o entendimento da Educação Física em alguns momentos da história da Educação Brasileira. Ao longo da história legal da Educação Física, esta vem marcada pela postura dualista que ainda predomina na nossa sociedade, associada aos interesses hegemônicos. A investigação revela pontos conflitantes nas diversas leis que regem hoje a Educação Física, fato este que colabora à visão reducionista que os professores têm com relação ao seu trabalho educacional. Através da análise das linhas e das entrelinhas da legislação educacional, (Leis 4.024/61, 5.540/68, 5.692/71, Pareceres do Conselho Federal de Educação 853/71, 540/77, 785/86 e Decreto 69.450/71), esperamos ter contribuído para um melhor entendimento e possível superação do papel que a Educação Física representou e representa no processo educativo.
