Resumo
O presente estudo, realizado no decorrer de 2008, teve como objetivo analisar a inclusão escolar de alunos com deficiência nas aulas de Educação Física, no Ensino Regular, da Rede Pública Estadual de São Paulo. Nesse sentido, procuramos identificar qual a posição dos professores de Educação Física frente às condições efetivas que são disponibilizados a eles pelos setores superiores (organização escolar, apoio especializado, recursos materiais e pedagógicos específicos, adaptações arquitetônica e curriculares), como meios para que pudessem desenvolver trabalho que garantisse a inclusão escolar de alunos com deficiência no ensino regular. As hipóteses norteadoras desta investigação foram as de que o poder público não disponibiliza os recursos preconizados pela Resolução CNE/ CEB n.o 2/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; que ocorrem diferenças nas condições efetivas entre as escolas pesquisadas, apesar de se situarem muito próximas e atenderem à mesma comunidade e que existe uma postura pouco crítica dos professores pesquisados originária de um “habitus docente”, construído no princípio de precariedade que caracteriza, de maneira geral a formação e atuação docente no ensino fundamental no Brasil. Para tanto, foram investigadas três unidades escolares desta rede, situadas no município de Itaquaquecetuba e que se distinguem pelos muros que as limitam, e apresentam condições completamente díspares entre si no que se refere à infra-estrutura física e pedagógica. Como procedimento metodológico foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas com os professores de Educação Física destas escolas e alguns registros (documentos, fotos e descrições visuais), procurando cotejar o que determinam as normas legais e o que é disponibilizado a esses professores (adaptações físicas, material didático e apoio pedagógico). As contribuições de Pierre Bourdieu foram utilizadas como base teórica, em especial o conceito de habitus, assim como os processos de exclusão ocorridos no interior da escola. As perspectivas adotadas por Bueno contribuíram para a discussão e análise sobre deficiência e escolarização. Os principais achados nos mostraram que, apesar da existência de documento normativo federal que concentra um conjunto de determinações operacionais que visam à inclusão escolar com qualidade de alunos com deficiência, estas não são disponibilizadas e, mais que isso, os professores, moldados pelo habitus das condições precárias que caracterizam a formação e atuação docente, apesar de constatarem a falta de recursos, não assumem posição crítica frente a essa precariedade, tratando como inerente à função docente. As diferenças entre as escolas não foram suficientes para que aquela com mais condição pudesse efetuar uma inclusão mais qualificada de alunos com deficiência, porque o ethos da precariedade também é assumido por seus educadores, pois, apesar de seus professores estarem cientes de que ela possuía melhores condições de infra-estrutura, no que se refere à disponibilização de recursos para a inclusão escolar ela sofria dos mesmos males que as demais, fazendo com que essa precariedade menos evidente também fosse "naturalizada".
