Entre o Planejado e o Executado: o Direito Ao Esporte no Distrito Federal

A pesquisa teve como objetivo, compreender o direcionamento da política esportiva do Distrito Federal, a partir das diferentes dimensões do esporte, tendo em vista o planejamento e o gasto com esporte no período 2008-2011, analisando a possibilidade de sua efetivação como direito social. O estudo teve como problema de pesquisa: houve garantia do direito ao esporte por meio do planejamento e do gasto público no Distrito Federal? Esta pesquisa se caracteriza como qualitativa, sendo um estudo de caso. Como técnica de coleta de dados foi utilizada pesquisa documental, em que foram analisados: o Plano Plurianual do Distrito Federal - 2008/2011 e suas alterações; e o detalhamento de despesas com esporte no Portal da transparência do Distrito Federal. Foram realizadas discussões conceituais sobre políticas públicas, direitos sociais, cidadania, esporte no Estado brasileiro, dimensões do esporte, direito social ao esporte e os elementos para a negligência deste. Como resultados foi percebido que no planejamento esportivo haviam dois projetos estratégico (Vilas Olímpicas e a Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014) e dois programas esportivos (“Juventude e esporte de mãos dadas com o futuro” e “Esporte: mente e corpo em equilíbrio”), estes foram se remodelando ao do longo do período 2008-2011, sendo que o valor previsto a ser gasto com o reforma do Estádio Mané Garrincha, foi maior que aquele previsto para os 4 anos com as demais ações esportivos no Distrito Federal. Em relação ao gasto com esporte, quase metade do valor foi direcionado as atividades meio da política esportiva no Distrito Federal de 2008-2011; já em relação às dimensões do esporte, o gasto priorizou o esporte-participação, em detrimento do esporte de rendimento. Assim, tanto no planejamento, quanto na execução (gasto) da política esportiva do Distrito Federal, há limite e possibilidades na concretização do direito ao esporte.
Palavras-Chave: Política esportiva; direito social; dimensões do esporte; planejamento esportivo; e gasto esportivo.

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