Resumo

Objetivou-se analisar a gênese e o desenvolvimento da Ação Programática/Programa Rede CEDES, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer do Ministério do Esporte, visando identificar estratégias de gestão, seus resultados, bem como determinantes socioculturais, econômicos e políticos presentes. Estudo de natureza quali-quantitativa que reuniu pesquisa documental, bibliográfica e informações obtidas por entrevistas realizadas com gestores(as) e pesquisadores(as) participantes da experiência analisada. Identificamos uma experiência de Política Pública de Esporte e Lazer que prezou pela gestão participativa em rede e culminou na criação de Centros de Pesquisas em cada Unidade da Federação, que alcançaram resultados significativos, considerando sua diversidade, convivência entre o estruturado e o não estruturado, articulações, rede de conhecimento, formação e informação.

Referências

ARAUJO, S. M. Conselhos estaduais de esporte e lazer no nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011.

_____; VIANA, R. N. As. (Org.). Esporte e lazer na cidade de São Luiz-MA: elementos para a construção de uma política pública. São Luís: EDUFMA, 2008.

ATHAYDE, P; SALVADOR, E; MASCARENHAS, F. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 1, p. 2-10, jan./mar. 2015.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

BORON, A. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. RJ: Paz e Terra, 1994.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

_____. Medida Provisória nº 103, de 1/1/2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília: Edição Especial do Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 01 de mar 2003.

_____. Ministério do Esporte. Portaria nº 92 de 17/7/2003. Aprova o Regimento Interno do Ministério do Esporte. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 21 de julho de 2003.

_____. Ministério do Esporte. Política Nacional do Esporte. Brasília: Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte, 2005.

_____. Ministério do Esporte. Documento final da 3ª Conferência Nacional do Esporte. Brasília: Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte, 2010.

_____. Ministério do Esporte. Diagnóstico Nacional do Esporte/DIESPORTE: Caderno 1. Brasília: Edições do Ministério do Esporte, 2015.

CAMPOS, P. et al. Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

CARNEIRO, F. H. S. et al. Os gastos tributários com esporte nos governos Lula e Dilma. Revista Movimento. Porto Alegre, p.e25059, out. 2019. ISSN 1982-8918.

_____; ATHAYDE, P. F. A.; MASCARENHAS, F. Era uma vez um Ministério do Esporte: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, Florianópolis, v. 31, n. 60, p. 01-22, outubro/dezembro, 2019.

CASTELAN, L. P. As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas - Campinas, SP: [s.n.], 2011.

CASTELLANI FILHO, L.; VERONEZ, L. F. C.; LIÀO JUNIOR, R. O esporte recreativo, o lazer, a saúde, a ciência & tecnologia no âmbito da Política Nacional de Esporte no 1º. Governo Lula 2003/2006. In: HÚNGARO, E. M.; SOUSA, W. L. L. (Org.) Cultura, educação, lazer e esporte: fundamentos, balanços e anotações críticas. São Caetano do Sul: Alpharrabio, 2008. p. 63-92. (ONU, apud CAMPOS et al, 2002)

COHN, A. As políticas de abate social no Brasil contemporâneo. Lua Nova, SP, n. 109, p. 129-160, abril de 2020.

COUTINHO, C.N. Intervenções: o marxismo na batalha das ideias. São Paulo: Cortez, 2006.

FAGNANI, E. Política social e pactos conservadores no Brasil: 1964/92. Economia e sociedade, Campinas, SP, v. 8, n. 1, p. 183–238, 1997.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas. Brasília, n.21, p.211-259, jun. 2000. Disponível em: http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=20060818lobista. Acesso em: 16 de novembro 2020.

HUNGARO, E. M.; SOUSA, W. L. L; (Org.). Cultura, educação, lazer e esporte: fundamentos, balanços e anotações críticas. Santo André: Alpharrábio, 2008.

_____; GARCIA, C. C.; DAMASCENO, L. G. (Org.). Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos socais. Santo André: Alpharrábio, 2009.

LINHALES, M. A. Políticas públicas para o esporte no Brasil: interesses e necessidades. In: SOUZA, E. S.; VAGO, T. (Org.) Trilhas e partilhas: educação física na cultura escolar e nas práticas sociais. BH: Gráfica e Editora Cultura, 1997, p. 219-229.

MASCARENHAS, F. Megaeventos esportivos e Educação Física: alerta de tsunami. Revista Movimento. Porto Alegre, v. 18, n. 01, p. 39-67, jan/mar de 2012.

MEZZADRI, F. M.; CAVICHIOLLI, F. R.; SOUZA, D. L. Esporte e lazer: subsídios para o desenvolvimento e a gestão de políticas públicas. Jundiai: Fontoura, 2006.

NOGUEIRA, M. A. Um estado para a sociedade civil. Temas éticos e políticos da gestão democrática. SP: Cortez, 2004.

PINTO, L. M. Legado da Rede CEDES para o esporte de lazer no Brasil: conquista política pelo conhecimento, tecnologia e governança. In: MARINHO, A., NASCIMENTO, J. V.; OLIVEIRA, A. A. B. (Org.). Legados do esporte brasileiro. Col. Temas em Movimento. V. 5. Florianópolis: Editora da UDESC, 2014. p. 331-376.

PINTO, L. M.; SILVA, L. P. Gestão participativa do PELC. BH: Editora da UFMG, 2017.

RICCI, R.; SOTERO, F.; BARBOSA, L. A. A. Gestão participativa em rede: descentralização e participação popular em gestões municipais. BH: Consultoria de Políticas Públicas, 2001.

SILVA, M. R.; SILVEIRA, J.; ÁVILA, A. B. Políticas públicas para o esporte: cidadania e inclusão social. In: SILVA, M. R. (org.). Esporte, educação, estado e sociedade: as políticas públicas em foco. Chapecó, SC: Argos, 2007, 140-152.

SOARES, Artemis et al. Diagnóstico do Esporte e Lazer na Região Norte Brasileira: O Existente e o Necessário. Manaus: EDUA, 2011.

STAREPRAVO, F. A. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. Tese (Doutorado). Curitiba, PR: Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, 2011.

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