Resumo
Nosso objetivo com esta pesquisa é verificar se os espaços e equipamentos públicos de lazer da cidade de Piracicaba (SP) promovem o acesso às pessoas com deficiência e se estão de acordo com as normas técnicas de acessibilidade previstas pela Lei n. 10.098 (BRASIL, 2000) e regulamentadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O trabalho é resultado de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica foi feita a partir de um levantamento inicial nas bibliotecas da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), levando em consideração os últimos cinco anos, e ainda a ferramenta Google Acadêmico, do sistema mundial de computadores, tendo como palavras-chave os termos “acessibilidade”, “pessoa com deficiência” e “espaços de lazer”. Posteriormente, realizamos as leituras textual, temática e interpretativa. Para a pesquisa documental, por análise de conteúdo, efetuamos buscas na rede mundial de computadores para levantar as leis gerais que regulamentam as questões de acessibilidade, as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, e ainda a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a fim de verificar a legislação vigente. Na pesquisa de campo, adotamos os seguintes procedimentos de amostragem: identificamos os espaços e equipamentos públicos de lazer físico-esportivos da cidade de Piracicaba; escolhemos os espaços investigados por amostragem não probabilística, levando em conta critérios de acessibilidade e representatividade, ou seja, maior frequência e localização, no centro ou bairros periféricos. Da coleta de dados, adaptamos um roteiro semiestruturado, utilizando como base um instrumento já validado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (BRANDÃO et al., 2008), em que se procurou analisar a temática da pessoa com deficiência e sua participação no conteúdo físico-esportivo de lazer, levando em conta o especificado nas normas de acessibilidade descritas na NBR 9050 da ABNT (ABNT, 2004). O roteiro foi aplicado nos espaços e equipamentos selecionados por meio da técnica da observação participante. Notamos uma defasagem entre o que a teoria e a legislação estabelecem, e o que os espaços públicos de lazer apresentam em sua configuração real para receber as pessoas com deficiência, pois foi possível identificar inúmeras barreiras arquitetônicas e falhas na adaptação e funcionalidade dos equipamentos, caracterizando todas as áreas de lazer investigadas como insatisfatórias em termos de acessibilidade. Todavia, ressaltamos algumas iniciativas que já foram tomadas pelo poder público para que possamos chegar a uma maior democratização das áreas de lazer do município, conforme observado nas análises dos dados encontrados.
