Sobre
Prefácio
O Esporte é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento humano, tendo um papel central na promoção da educação, da saúde e da cidadania, além de ser visto como importante fator de inclusão social.
A Constituição Brasileira, em seu Art. 217, estabelece como dever de Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, observada a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações quanto à organização e funcionamento. Igualmente, a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento, dentre outras formas desportivas, também é referenciada na Carta Magna do país.
A partir desse contexto, a obra “Estratégias para a Construção do Sistema do Esporte nos Mu nicípios e Estados Brasileiros” reafirma a importância de Políticas Públicas para o Esporte em todas as esferas de governo e apresenta o Sistema Nacional de Esporte, desde as propostas para a sua criação e seus objetivos, revelando-o como importante pilar para garantir o de senvolvimento nacional e o cumprimento dos preceitos constitucionais no que concerne ao esporte brasileiro.
Ao apresentar os conceitos do esporte e as suas manifestações legais, acrescidos do histórico sobre a evolução dos recursos financeiros de natureza pública, os leitores poderão acompa nhar o desenvolvimento paralelo do esporte nacional e do próprio Ministério, assim como as suas ações de integração com outras políticas sociais de saúde, educação, cultura e segurança.
Atingindo o seu ápice, esta obra disponibiliza elementos para a construção e organização dos sistemas do esporte nos entes federativos, em consonância com a Lei Geral do Esporte - Lei nº 14.597/2023 - e os princípios do Sistema Nacional do Esporte. O leitor ainda encontrará orientações para a criação de órgãos gestores autônomos, conselhos e conferências de esporte, planos estratégicos, cadastros de usuários e fundos de financiamento, compondo um sistema integrado e sustentável, sempre focado na participação social e na gestão democrática.
Este livro nasce do compromisso de contribuir para a consolidação de políticas públicas de es porte e tem como perspectiva ser um convite à reflexão crítica e à ação coletiva. Ao reconhecer o esporte como ferramenta de transformação social, os autores defendem que a construção de sistemas esportivos sólidos depende do diálogo entre poder público, sociedade civil, pro fissionais e usuários. A democratização do acesso, a transparência na gestão e o financiamento adequado são pilares para que o esporte cumpra sua função social e contribua para o desen volvimento pleno das pessoas e comunidades.
Que esta obra inspire gestores, legisladores, educadores, treinadores, atletas e todos os en volvidos com o esporte brasileiro a construir, de forma colaborativa, sistemas que garantam o direito ao esporte para todos, em todos os cantos do país.
Boa leitura!
Jorge Steinhilber P
residente da Academia Brasileira de Educação Física - ABEF
