Resumo

A literatura sobre financiamento de políticas públicas de esporte e lazer tem centrado sua atenção nos investimentos do Governo Federal, deixando uma lacuna sobre análises de âmbito municipal. O objetivo do presente trabalho foi analisar o comportamento dos municípios do estado do Piauí no período de 10 anos (2003 a 2012), no que se refere aos investimentos nas políticas públicas de esporte e de lazer. As informações referentes à receita corrente e às despesas na FDL foram retiradas diretamente dos dados referentes às contas anuais no site Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi. Os resultados apontam que os municípios do Piauí tiveram crescimento em suas receitas correntes, nominal e per capita. Mesmo reconhecendo que o crescimento da receita não leva, necessariamente, ao crescimento nos mesmos índices das despesas, tendo em vista que os recursos são sempre escassos e disputados, a FDL teve crescimento importante do ponto de vista nominal e quando comparado com a receita. Conclui-se que há um ambiente propício a garantir investimentos no esporte e no lazer em âmbito municipal no estado do Piauí.

Referências

AFONSO, J. R. R. et. al. Municípios, arrecadação e administração tributária: quebrando tabus. Revista do BNDS. n. 10, p. 1-37, dez., 1998.

AFONSO, J. R. R. Descentralização fiscal e avanços das políticas sociais. In: XV Seminário Regional de Política Fiscal – CEPAL, Santiago, 2003. Anais eletrônicos... Santiago, 2003. p. 1-23. Disponível em . Acesso em: 19 mar. 2017.

BANCO CENTRAL. Banco Central do Brasil, 2016. Disponível em . Acesso em dezembro de 2016.

BOVO, M. J. Gastos Sociais dos Municípios e desequilíbrio financeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, v. 35, n. 1, p. 94-117, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2017.

BREMAEKER, F. E. J. Perfil das receitas municipais. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, RJ, v. 41, n. 213, p. 75-88, out., 1994.

CASTRO, S. B. E. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária, Curitiba, 2016. 382 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Curitiba, 2016.

GOMES, G. M; DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Textos para Discussão IPEA, Brasília, DF, n. 706, p. 1-27, 2000.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2016. Disponível em . Acesso em dezembro de 2016.

MINISTÉRIO DO ESPORTE. 1ª Conferência Nacional do Esporte – Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano – Documento Final. Brasília: Ministério do Esporte, 2004.

MINISTÉRIO DO ESPORTE. 2ª Conferência Nacional do Esporte – Documento Final. Brasília: Ministério do Esporte, 2006.

MOTTA, R. S.; MOREIRA, A. Eficiência na gestão municipal no Brasil. Textos para discussão IPEA, Rio de Janeiro, RJ, n°1301, p. 1-25, 2007.

REZENDE, J. A. SLOMSKI, V.; CORRAR, L. J. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do estado de São Paulo. Revista Universal Contábil,. Blumenau, SC, v. 1, n. 1, p. 24-40, jan/abr., 2005.

TESOURO NACIONAL. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi. Disponível em . Acesso em dezembro de 2016.

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