Excurso Acerca da Construção dos Direitos no Brasil: Pressupostos Para a Questão do Direito Ao Lazer
Por Edson Marcelo Hungaro (Autor), Luciano Galvão Damasceno (Autor).
Em XV Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte - CONBRACE
Resumo
Este trabalho trata da construção dos direitos civis, políticos e sociais no Brasil até o início do neoliberalismo, e sua relação com a questão do direito ao lazer. Objetiva apontar que, os direitos consignados na Constituição decorremda relação capital-trabalho, que historicamente privilegiou o capital legitimando a exploração dos trabalhadores, que tem sido agravada na vigência neoliberal. O lazer como tempo-espaço rico em contradições e potencialidades, não pode ser menosprezado, ao passo que sua vigência para os “despossuídos” está ligada à diminuição da jornada de trabalho, a manutenção dos direitos conquistados, e a luta por democracia além da formalidade