Federalismo e Política de Saúde: Comissões Intergovernamentais no Brasil
Por Cristiani Vieira Machado (Autor), Luciana Dias de Lima (Autor), Ana Luiza D ́ávila Viana (Autor), Roberta Gondim de Oliveira (Autor), Fabíola Lana Iozzi (Autor), Mariana Vercesi de Albuquerque (Autor), João Henrique Gurtler Scatena (Autor), Guilherme Arantes Mello (Autor), Adelyne Maria Mendes Pereira (Autor).
Em Revista de Saúde Pública v. 48, n 4, 2014. Da página 642 a 650
Resumo
Analisar a dinâmica de funcionamento das Comissões Intergestores Bipartites em saúde, nos estados do Brasil. A pesquisa compreendeu visitas a 24 estados, observação direta, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com dirigentes estaduais e municipais. A caracterização das comissões de 2007 a 2010 considerou quatro dimensões: (i) institucionalidade, classificada como avançada, intermediária ou incipiente; (ii) conteúdo das negociações intergovernamentais, qualificado como diversificado/restrito, aderente/não aderente à realidade estadual e compartilhado/não compartilhado entre estado e municípios; (iii) processo político, considerando o caráter e a intensidade das relações intergovernamentais; e (iv) capacidade de atuação, avaliada como elevada, moderada ou baixa
