Financiamento do Esporte: Análise dos Convênios Firmados em Municípios do Estado de São Paulo

Entre os principais fatores para a construção conjunta e coletiva de políticas públicas de esporte que atendam as reais necessidades e interesses da população está o orçamento/financiamento, que se mostra bastante precário nos municípios brasileiros e que na sua maioria refletem em articulações e interesses políticos, emendas parlamentares e dependência de recursos oriundos dos governos estadual e federal através da celebração de convênios. A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, é a nível estadual entidade encarregada de fomentar e direcionar as ações relacionadas às políticas públicas de esporte nos municípios paulistas. O objetivo do nosso trabalho foi verificar os convênios celebrados pela entidade estadual, quais firmados com 12 municípios da microrregião de Ourinhos e analisar os orçamentos municipais na visão dos gestores. Os dados foram coletados do portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo e com entrevistas realizadas com os gestores. Os resultados revelaram que embora convênios foram contemplados, está aquém da realidade que entendemos serem contraditórias as necessidades desses municípios. Também desconhecimento e falta de participação nos orçamentos municipais pelos gestores, revelaram limitações de procedimentos e processos técnicos que esbarram em aspectos políticos, burocráticos e formativos de planejamento, de gestão, formação e fundamentalmente, um cenário constituído por municípios de região economicamente com limitações de recursos financeiros, no qual o esporte não se torna prioridade de investimentos e de políticas públicas.

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