Formação humana e a tarefa educacional nos novos tempos: Uma nova proposta pedagógica para a Educação Física escolar ?

 As tentativas de reordenamento do mundo capitalista, vêm provocando inúmeras modificações políticas, econômicas e sociais no cenário mundial, com profundas repercussões para os países da periferia capitalista.

 Tendo como referência mais ampla a consolidação do processo de globalização, as ações dos governos federais da última década, em menor ou maior ritmo se definiram no firme propósito de dar curso a um conjunto de ações que, em linhas gerais, podem ser sintetizadas pelos seguintes aspectos: centralização e fortalecimento do Poder Executivo; desregulamentação da economia; estabilização econômica envolvendo a desindexação da massa salarial; reforma do Estado, marcado sobretudo pelas privatizações, desregulamentações dos direitos sociais dos trabalhadores, e pela reestruturação da capacidade produtiva do país.

 Nessa direção, as exigências da burguesia, como referências estruturantes da educação nacional, introduziram elementos capazes de contribuírem de maneira expressiva para a modernização conservadora em curso na Brasil, integrando-o à nova dinâmica e ao conjunto de novas exigências do sistema capitalista em seu mais novo estágio de desenvolvimento.

 Se existe consenso mais geral em torno da função da escola à luz das exigências do reordenamento do mundo capitalista ( Neves, 1997; Frigotto, 1995; Gentili, 1995; entre outros), faltam ainda, particularmente, explicações sobre a forma de contribuição da Educação Física escolar na formação do homem de novo tipo. Já que as exigências do passado não se aplicam ao mundo de hoje, face a complexificação do quadro social, político e econômica, as determinações históricas apresentadas a Educação Física voltadas a formação de um determinado tipo de homem, já não servem mais. Consequentemente, deve existir um novo projeto pedagógico e novas diretrizes teórico-metodológicas definidoras da intervenção pedagógica na Educação Física que venham contribuir no processo de formação humana demandado pelas exigências contemporâneas.

 Os determinantes da educação escolar no mundo de hoje.

 A instituição escolar como espaço privilegiado de conformação humana, no sentido gramsciano, e as políticas educacionais como orientadoras da reorganização dos sistemas e das práticas educativas necessárias às novas exigências, vêm se efetivando como elementos indispensáveis ao processo de modernização conservadora do país, procurando construir uma nova base de consenso que busque eliminar os aspectos culturais que são identificados como obstáculos a implantação de nova ordem.

 Tendo como determinações básicas o estágio de desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção, bem como o precário controle democrático e popular sobre o centro decisório das políticas governamentais, produziram demandas para a escola, no sentido de torná-la "responsável por desenvolver a nova sociabilidade neoliberalizante, adaptando os trabalhadores às exigências do sistema capitalista em seu estágio superior."(Martins, 1998: 52).

 A opção do bloco no poder pelo acatamento das definições estabelecidas pelo Consenso de Washington (e em suas atualizações), descartou a construção de um projeto autônomo de desenvolvimento, provocando conseqüências traumáticas na ampliação de nossa dependência científica e tecnológica. A resultante da subordinação política e econômica significou a diminuição expressiva nos investimentos diretos e indiretos na produção científica e tecnológica, acabando por restringir a nossa atuação na operação (e no máximo) na adaptação do conhecimento produzido nos países mais dinâmicos da economia mundial.

 Este quadro não só indicou a definição da qualidade do conhecimento a ser veiculado pela educação escolar, mas delimitou também, em termos quantitativos, o ritmo da expansão dos sistemas de ensino (Neves, 1997). Esse aspecto revela o significado das políticas educacionais desenvolvidas principalmente na esfera federal ao longo dos anos 90, onde a ênfase vem se mantendo centrada no ensino fundamental e mais recentemente na formação profissionalizante visando a formação das futuras gerações de cidadãos/trabalhadores.

 A formação das massas proposta pelo bloco no poder restrita a oito anos de escolarização, demonstra um viés imediatista e restritivo orientados por uma lógica instrumental, num contexto onde cada vez mais ocorre a complexificação e surgimento de novos códigos culturais, bem como se acelera o processo de modernização (tardia) do aparato produtivo brasileiro decorrente das inovações tecnológicas de base microeletrônica e das mudanças na forma de organização da produção e do trabalho,

 A elevação do patamar de racionalidade da força de trabalho bem como a nova conduta comportamental, foram identificadas como demandas sociais a serem cumpridas por uma nova agenda política e educacional do país, mantendo-se fechado a razão instrumental orientado pala produtividade e competitividade empresariais, servindo também para asfixiar as possibilidades que apontam para perspectiva de uma educação humanizante e emancipatória. Com este objetivo, o novo princípio educativo, enquanto expressão do pensamento neoliberal para o campo da educação, vem se impondo como única alternativa viável para a configuração da organização da instituição escolar, da estrutura do sistema educacional, das práticas pedagógicas e organizações curriculares, tudo isso veiculado por um discurso altamente sedutor, o discurso da modernização exigida pelos novos tempos.

 A redefinição da educação escolar elemento estratégico para garantir o sucesso do projeto formativo em questão, passa neste momento pela divulgação de diretrizes curriculares (os PCNs) e principalmente pela TVEscola-- instrumento de formação continuada de professores. Este novo mecanismo ao propagar as novas orientações didático-pedagógicas, vem se legitimando cada vez mais como o "novo educador dos educadores".

 Para o governo, a TVEscola significou a abertura do país para a utilização da tecnologia na educação-- prerrogativa indispensável à modernização da educação brasileira-provocando a um impacto minimizador no desequilíbrio educacional No Brasil, por oferecer um treinamento aos professores da Educação Básica difundindo a novas informações e novos recursos pedagógicos.

 É possível afirmar que todo investimento na escolarização das futuras gerações justifica-se pelo fato de que os avanços possibilitados pela nova base técnica não foram capazes de prescindir o trabalho humano e que, assim, para garantir a inserção do homem no mundo do trabalho, torna-se indispensável uma educação atenta a essas novas exigências seja quanto a capacitação técnico-científica quanto a preparação para a atividade cidadã, restrita aos limites da intervenção política e social fragmentada e desvinculada de interesses coletivos de classe.

 Com essas determinações a Educação escolar vem sendo redefinida enquanto espaço de reafirmação da hegemonia burguesa, consequentemente, enquanto um dos instrumentos necessários a manutenção da exploração do homem pelo homem, o que deve significar, especificamente uma repercussão pedagógica no ensino da Educação Física escolar.

 Educação física e a formação do novo tipo de cidadão/trabalhador.

 O significativo conjunto de reestruturação da educação nacional, tendo como perspectiva a formação do futuro cidadão-trabalhador, tem como referência determinadas competências básicas e padrões de comportamento a serem desenvolvidas pela escola.

 Na tentativa de interpretar o "sentimento de toda a sociedade", ignorando os conflitos de classe ainda presentes na vida política produzidos pela reprodução do capital, Mello (1995) faz claras formulações acerca do novo perfil humano. Para a autora, as
"exigências do processo produtivo remetem para a escola a responsabilidade de propiciar um sólido domínio dos códigos instrumentais da linguagem, da matemática e dos conteúdos específicos. Critica-se nesse sentido, a concepção de currículo que incluem uma grade diversificada de conteúdos pouco aprofundados e discute-se a necessidade de uma volta às disciplinas básicas (...), cujo o tratamento propicie mais do que o domínio de informações específicas, a formação de habilidades cognitivas tais como: compreensão, pensamento analítico e abstrato, flexibilidade de raciocínio para entender situações novas se solucionar problemas".(1997:34- grifo nosso).

 Na mesma linha, a autora ratifica a formulação do conceito de "aprendizagem" contido na Declaração da Conferência Mundial de Educação Para Todos -- síntese do consenso neoliberal para educação das massas nos países periféricos, ratificada no país pelo Plano Decenal de Educação Para Todos (Melo, 1996)--, afirmando que a objetividade de tal formulação acaba "evitando termos vagos e marcados ideologicamente, tais como desenvolver o espírito crítico, desenvolver a auto-determinação dos povos ou incentivar a solidariedade(...)"(1995:40"-grifo no original).

 Uma vez que existem definições sobre o perfil do novo tipo de homem apontadas por Mello (1995) e Andrade (1996) focalizando desenvolvimento de habilidades cognitivas necessárias ao novo paradigma produtivo cada vez mais racionalizado, centralizando dessa forma, as ações educativas para a construção de determinadas competências centradas na cognição, bem como a ênfase em disciplinas denominadas de "disciplinas básicas", indaga-se: qual espaço pedagógico a ser ocupado pela Educação Física no currículo escolar ?

 Sob o ponto de vista legal essa questão não pode ser respondida uma vez que a lei 9394/96, ao estabelecer a Educação Física como "componente curricular da Educação Básica" (§ 3º , art 26) mantém uma indefinição sobre o seu caráter, no momento em que não precisa de forma objetiva sua forma de inserção no currículo.

 Essa preocupação que a princípio pode ser entendida com secundária, na verdade tem fundamentos históricos uma vez que a Educação Física já foi fruto de instrumentalização em diversos períodos, subordinada a determinados projetos de sociedade(1).

 Podemos afirmar que as tendências históricas da Educação Física, não respondem às necessidades contemporâneas de formação humana, pois atenderam demandas sociais, políticas e econômicas bem específicas datadas historicamente. O homem de novo tipo exigido pelo novo estágio do capitalismo não mais aceita a velha definição de saúde do higienismo, da padrão de civismo e cidadania do militarismo e dos comportamentos e habilidades da disciplina taylorista-fordista veiculada pela esportivização do ensino escolar.

 Existem novos condicionantes objetivos e subjetivos estabelecidos pelo mundo contemporâneo. A escola -- enquanto espaço de conformação ético-político e científico- tecnológico-- e de maneira específica, a Educação Física como uma dos elementos constitutivos do currículo escolar, devem responder as novas exigências do mundo de hoje seja numa perspectiva de classe. A escola como espaço de disputa pela hegemonia, como definiu Gramsci, não pode ser incluída de maneira passiva e subordinada a um projeto que tem como objetivo mais geral redefinir as bases necessárias para a superação da crise do mundo capitalista.

 Diante deste contexto, somado a tendência histórica da Educação Física em se alinhar aos projetos hegemônicos-- o que também resultou em contribuições mais específicas e refinadas dessa área no processo de formação humana--, torna-se imprescindível a elucidação do papel destinado à Educação Física dentro do projeto político pedagógico orientado pelo poder central. Nessa perspectiva, a análise e interpretação dos programas veiculados pela TVEscola da área da Educação Física, constituem-se em um rico material que deve ser estudado criticamente para o desvelamento sobre a inserção da Educação Física dentro do projeto hegemônico de formação humana.

 Obs. Os autores Prof. Ms. André Silva Martins leciona na Faculdade de Educação/UFJF, os acadêmicos Janaina Vital Rezende, Marcelo Silva dos Santos e Marcelo Morares e Silvam são alunos do curso de licenciatura em educação física da UFJF.

 (1) Sobre esse assunto ver Horta (1994), Soares (1994), Castellani Filho (1988), Rigo (1995), Goldnner (1996), Guiraldelli Junior    (1988), Soares et. al (1991).

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