Resumo
Tratando da Educação Física na escola brasileira de 1 e 2 graus, buscamos analisar a influência exercida pela legislação no tocante a constituição da disciplina enquanto componente curricular. Assim, no transcorrer do trabalho objetivamos : 1 - Selecionar e comentar alguns autores que mais recentemente têm tratado, em suas produções científicas, da questão histórica na Educação Física. Visando destacar o centro de atenção dispensado ao problema, ou seja, por onde esses autores conduziam sua análise; 2 - Investigar, selecionar e apresentar a legislação específica referente a disciplina Educação Física, salientando sua importância na definição do projeto político destinado a matéria; 3 - Analisar os documentos legais que, no período compreendido entre o final do século XIX até os anos 30 e 40 deste século, mais atenção chamou quanto aos debates e deliberações tomadas em relação ao problema da Educação Física; 4 - Apontar a especificidade da Educação Física, em relação as outras disciplinas na escola de 1 e 2 graus, visivelmente exposta pela legislação. O trabalho baseou-se assim numa análise bibliográfica e documental. A análise documental requereu um "passeio" pela obra de autores que tratam da relação existente entre direito e lei, cuja distinção procuramos salientar. Além disso, buscamos demonstrar a diferença entre a forma funcionalista e dialética de encarar a lei. Como conclusão, acreditamos que houve na Educação Física escolar brasileira, um projeto legislativo que foi anterior ao projeto pedagógico. Onde, aquele, além de se sobrepor a este pelo caminho do legalismo, buscou definir uma tipologia para o homem brasileiro e interferiu de forma profunda no próprio conteúdo da disciplina. Contribuindo de sobremaneira para o papel isolado desempenhado pela Educação Física no ambiente escolar.
