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Um dos principais projetos do esporte na pauta do Senado Federal para este ano é a votação da reforma da Lei Pelé (nº 9.615/1998). Depois de vinte anos, a lei Geral do Esporte precisa de atualização e um projeto nesse sentido foi elaborado por advogados especialistas.
As mudanças propostas coincidem com a instalação de um novo governo, e com o ministério do Esporte, depois de 15 anos, reduzido a uma secretaria. Porém, há uma notícia triste: não esperem mudança expressivas. A legislação deverá manter a mesma estrutura institucional do setor e forte intervenção do governo nas questões do esporte, até do futebol!. Ou seja, a Secretaria repetirá a mesmice dos últimos setenta anos e, por extensão, do ministério que se foi. Para piorar, a debandada dos patrocínios das estatais assusta a cartolagem e ameaça o alto rendimento.
Para se ter alguma esperaça de avanços ou moderinidades precisaríamos de um diagnóstico nacional do esporte. O governo tem a obrigação de saber o que tem e o que falta na estrutura geral, a começar pelo abandonado setor escolar, onde apenas 27% das escolas públicas municipais dispõem algum tipo de instalação esportiva. A escola foi abandonada há décadas, enquanto o alto rendimento nadava na fartura da verba pública que, entregue à empreiteiras, construía, construía, construía... O extingo Ministério do Esporte implantou várias pistas de atletismo Brasil afora. E da&iac ute;? Quantas estão em uso efetivo? Há manutenção em todas? Há técnicos suficientes para atender candidatos a atletas e projetos de longa duração, sócio-comunitários, principalmente, que ocupem esses espaços?
Esse diagnóstico sugerido, abrangeria a estrutura do esporte no Brasil, que é antiga, ultrapassada, do tempo de Getulio Vargas, anos 1940, como alerta seguidamente o advogado Pedro Tengrouse, da FGV.
Não faltam leis nem instituições ao nosso esporte, todas sustentadas por verbas públicas, mas tudo isso numa gestão ridícula, burocrática, inexpressiva. Tivemos um Ministério por 15 anos... secretarias em todos os estados, Conselho Nacional do Esporte, Comitê Olímpico e Comitê Paralímpico, confederações, federações, Confederação de Desporto Escolar, a Universitária e a Desportiva Militar do Brasil. Temos o Comitê Brasileiro de Clubes e até uma Federação de Clubes, além do Fórum dos Secretários Estaduais de Esporte e por aí vai. Mas, essa estrutura atende de forma eficiente a comunidade esportiva? As federações, caóticas, deficitárias são confiáveis, no mínimo, e devem continuar existindo? Ou são apenas entidades que homologam decisões das confederações, às quais estão vinculadas, garantindo a continuidade de seus dirigentes?
Por isso, o diagnóstico sugerido. Seriam informações valiosas para que o novo governo pudesse desenvolver uma política de esporte de Estado, integrada com a saúde, educação, cultura, meio ambiente, turismo, indústria e comércio etc, e não de forma isolada e sem resultados como até aqui. Sem isso, continuaremos patinando e apenas preparando atletas de ocasião para a próxima Olimpíada.
Para saber mais:
https://olharolimpico.blogosfera.uol.com.br/2019/01/29/com-bolsonaro-alto-escalao-do-esporte-tera-a-mesma-cara-de-sempre/
