Sobre
APRESENTAÇÃO
Em agosto de 2020, a Comissão Brasileira de Direitos de Autor e Acesso Aberto da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (CBDA3 /FEBAB) realizou o webinar “Direitos de autor, ensino online e bibliotecas na pandemia”. O evento online ocorreu em meio à migração para o ambiente digital do ensino brasileiro (em muitos casos, a tentativa disso) e demonstrou que os profissionais do campo têm muitas dúvidas quanto ao equilíbrio entre a missão das bibliotecas e a garantia do direito de autor.
Motivada por perseguir sua missão - trabalhar por mais e melhores bibliotecas, bem como promover a formação continuada dos profissionais - há mais de 63 anos, a FEBAB passou então a trabalhar na construção deste Guia para bibliotecas: direitos autorais e acesso ao conhecimento, informação e cultura. Trata-se de um esforço de construção coletiva. As respostas aqui apresentadas surgiram no webinar com participação dos profissionais do campo, bibliotecários(as) de escolas, públicas e universitárias.
O trabalho cuidadoso de Walter Eler do Couto (doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de São Paulo), da Profa. Dra. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira (docente na Universidade de São Paulo e presidente da CBDA3 ), do Prof. Dr. Allan Rocha de Souza (docente e pesquisador na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e na Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Profa. Dra. Mariana G. Valente (docente na Universidade de St. Gallen e diretora do InternetLab) apresenta conceitos introdutórios para quem está iniciando no tema e oferece olhares sob a perspectiva da gestão, ensino, pesquisa e uso (tanto privado como nas bibliotecas) de obras protegidas por direitos de autor; tudo de maneira muito didática.
Desde suas origens as bibliotecas têm sido fundamentais para garantir e preservar o acesso à produção intelectual, técnica e cultural, indiferente do suporte dos conteúdos. Ante os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, esta essência ganhou maior representatividade, em especial com a meta 16.10 do ODS 16, “Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais”. Logo, é fundamental que tenhamos a informação e atuação adequadas diante deste panorama em constante discussão.
Por fim, em nome da FEBAB, agradeço o apoio do InternetLab, Intervozes e IBDAutoral, que cooperaram para a construção deste guia. Parcerias como essas somente fortalecem a pauta em comum e sempre são muito bem-vindas.
Dr. Jorge Moisés Kroll do Prado
Presidente da FEBAB (2020-2023)
