Sobre
Este Plano Setorial é um marco indicativo de um conjunto de ações a serem implementadas no período 1980/85, nas áreas de Educação, Cultura e Desporto. A definição de suas linhas programáticas e estratégias de ação resulta de um processo participativo e descentralizado, em que trabalharam, de modo integrado, órgãos federais, estaduais e regionais. Neste sentido, a estrutura do III PSECD contempla, além das linhas prioritárias nacionais e das estratégias regionais comuns e específicas, para sua implementação, outras linhas, também prioritárias, peculiares a cada região do País, acompanhadas de estratégias básicas de ação. Acentua a complementaridade de iniciativas e processos, já em andamento, levando a uma convergência de esforços para as novas diretrizes políticas assumidas neste Plano. Aponta, ainda, como diretriz fundamental, a integra- ção das atividades deste Ministério com as atividades correlatas de outros Ministérios, numa perspectiva de inter-relacionamento entre os diferentes setores sociais e econômicos. As diretrizes aqui indicadas configuram o referencial básico norteador de iniciativas concretas para o período de vigência do III PSECD, gerando o conjunto de programas consubstanciados na "Ação Programada do MEC - 80/85". Em síntese, reconhecendo o papel da educação e da cultura no processo social global, a expectativa é de que, na formulação e desenvolvimento de programas nos diferentes níveis da administração, conjuguem-se esforços de todos os segmentos da organização social e da vida coletiva, capazes de propiciar ao homem brasileiro uma existência condigna.
