Impactos do Exame Nacional do Ensino Médio e da Noção de Competências no Trabalho Docente

O artigo busca compreender os impactos do Exame Nacional do Ensino Médio e da noção de competências no trabalho docente, especialmente quanto aos efeitos que a política curricular e de avaliação externa gera em uma escola pública. Para isso, discute a gênese do ENEM articulado às políticas curriculares pautadas na pedagogia das competências no contexto das reformas voltadas ao ensino médio e da construção de políticas para ampliação de acesso ao ensino superior no Brasil. Destaca os possíveis efeitos desta política avaliativa no contexto da prática, buscando compreender como um grupo de docentes interpretam e resistem às reformas educacionais curriculares em seus contextos de atuação. Apresenta e discute a compreensão de docentes sobre o exame e a noção de competências, e aponta contradições como a diversificação de estratégias para preparação para o exame, e as desigualdades que o ensino médio revela. Aborda, por fim, em que sentido, diante de múltiplos ataques ao ensino público, a escola ainda resiste.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, G. G. A metodologia do ENEM: uma reflexão. Série-Estudos, Campo Grande, MS, n. 33, p. 67-76, jan./jul. 2012.

BALL, S. J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 10-32, 2006.

BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BALL, S. J; MAINARDES, J. (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sobre o ENEM. Brasília: INEP, 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/ENEM/sobre-o-ENEM. Acesso em: 21 jan. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Portaria normativa n. 2, de 26 de janeiro de 2010. Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada. Brasília: MEC, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Documento Básico. Brasília: MEC/INEP, 2002. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000115.pdf. Acesso em: 22 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº. 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Brasília: MEC, 1998.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. (Suplemento).

CORTI, A. P. Ensino médio: entre a deriva e o naufrágio. In: CÁSSIO, F. Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019. p.43-49.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIMA, P.; MARRAN, A. A avaliação de políticas educacionais por meio da abordagem teórico-analítica do ciclo de políticas. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 8, n. 1, p. 41-62, jan./jun. 2013.

LOPES, A. C.; LÓPEZ, S. B. A performatividade nas políticas de currículo: o caso do ENEM. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 01, p. 89-110, abr. 2010.

LOPES, A. C. Os parâmetros curriculares nacionais para o ensino médio e a submissão ao mundo produtivo: o caso do conceito de contextualização. Educação & Sociedade, Campinas, v.23, n. 80, p.386-400, set. 2002.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MIZUKAMI, M. G. N. Formadores de professores, conhecimentos da docência e casos de ensino. In: Reali, A. M. M. R.; Mizukami, M. G. N. (org.). Formação de professores: práticas pedagógicas e escola. São Carlos: EdUFSCar - INEP - COMPED, 2002. p. 151-174.

PÉREZ GÓMEZ, A. I. As funções sociais da escola: da reprodução à reconstrução crítica do conhecimento e da experiência. In: GIMENO SACRISTÁN, J.; PÉREZ GÓMEZ, A. I. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: ArtMed, 1998. p. 13-26.

PINTO, F. C. F.; GOMES, S. C.; LETICHEVSKY, A. C. O ENEM em síntese: propostas teóricas e desdobramentos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 40, p. 261-281, jun./set. 2003.

PIUNTI, J. C. P. O Exame Nacional do Ensino Médio: uma política reconstruída por professores de uma escola pública paulista. 2015. 186 p. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8024. Acesso em: 22 nov. 2021.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: os conteúdos do ensino ou uma análise prática? In: SACRISTÁN, J. G; PÉREZ GÓMEZ, A. I. Compreender e transformar o ensino.4. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998. p. 119-148.

SILVA, M. R. Competências: a pedagogia do “novo Ensino médio”. 305 p. 2003. Tese (Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.

ZANCHET, B. M. A. A prática avaliativa do exame nacional do ensino médio (ENEM): pressupostos conceituais e implicações no contexto escolar. 2000. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2000.

Acessar