Lei 10.639 no Contexto da Educação Física Escolar

A temática afro brasileira na Educação de modo geral, e em particular na Educação Física, ainda não avançou a ponto de ser tematizada junto aos demais conteúdos disciplinares da educação básica. Inclusive, em 2003 foi aprovada uma lei que introduz a obrigatoriedade de correlações étnicas raciais no Brasil. A Lei 10.639, alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases, 1996) e institui a obrigatoriedade tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, público e particular, do ensino de História e Cultura Africana e Afro Brasileira. A lei tem como finalidade divulgar a importância da valorização da cultura africana e afro brasileira e seus legados, ampliando os olhares e os conhecimentos acerca destas culturas e histórias de uma população que, muitas vezes, é discriminada e até excluída da sociedade. As questões que se colocam neste trabalho são as seguintes: O professor de Educação Física conhece essa prerrogativa? Incorpora a discussão africana e/ou afro brasileira em suas aulas? Busca discutir com os alunos esta temática relacionando às práticas da cultura corporal? Sente dificuldade no tratamento desta temática? Quais? Deste modo, o objetivo do presente estudo foi diagnosticar se um grupo de professores de Educação Física escolar trata do tema afro brasileiro em suas aulas para o cumprimento da Lei 10.639/03. A metodologia utilizada é de caráter qualitativo do tipo descritivo, os participantes da pesquisa foram cinco professores de Educação Física, atuantes na rede Estadual de ensino. Os dados foram coletados por meio da entrevista semiestruturada e analisados a partir da análise de conteúdo. Conclui-se que a temática étnico racial não é abordada sistematicamente nas aulas de Educação Física, quando estas são tratadas, ocorre de forma superficial, quando proposto pelo currículo de São Paulo. Não há um aprofundamento do conhecimento e menos ainda em discussões acerca deste tema, limitando o conhecimento dos alunos, perpetuando a visão eurocêntrica e preconceituosa que há em relação aos negros e, impedindo com que os afrodescendentes sejam contemplados no ambiente escolar. O que acaba colaborando para uma construção distorcida de identidade, calcada na subserviência dos negros escravizados.

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