Manual de orientação e fiscalização do sistema CONFEF/CREFS

Sobre

Prefácio

Manual de Orientação e Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs é um documento construído coletivamente pelos CREFs e pelo CONFEF, capitaneados pelas respectivas Comissões de Orientação e Fiscalização, com as contribuições dos Plenários, das Assessorias Jurídicas e dos coordenadores, supervisores e agentes de orientação e fiscalização, constituindo-se numa síntese de 16 anos de experiências práticas dos procedimentos de fiscalização levadas a efeito pelos CREFs e sistematizadas de forma que possibilitem, com maior eficiência e eficácia, fazer valer a prerrogativa do Profissional de Educação Física estabelecida na Lei Federal 9696/98 e da missão do Sistema CONFEF/CREFs de defesa da sociedade e valorização da profissão. Foi concebido pelo coletivo do Sistema CONFEF/CREFs para ser um documento de referência para os manuais de orientação e fiscalização dos CREFs, que devem ser estabelecidos observando as particularidades regionais estruturais, econômicas, sociais e culturais do Brasil continental. Concebido com bases nos preceitos constitucional e legal do país, o Manual de Orientação e Fiscalização será mais um importante instrumento de fortalecimento do processo de mudança e desenvolvimento da profissão de Educação Física, que se tornou realidade no Brasil a partir da regulamentação da Profissão, e da gestão de resultados implementada pelas lideranças que dirigem os CREFs e o CONFEF, que buscam conduzir o processo fiscalizatório para atender às necessidades e direitos da sociedade. O Manual de Orientação e Fiscalização busca estabelecer padrões de procedimentos claros, transparentes e objetivos, mostrando aos profissionais e empresários quais devem ser os parâmetros de um bom serviço prestado à sociedade na área de atividade física e desporto, pautado nas normas estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs em seu estatuto, resoluções, portarias e recomendações, os quais foram estabelecidos vislumbrando a saúde física e psicológica dos beneficiários. O documento de referência traz ainda em seu corpo um guia de conduta para os agentes de orientação e fiscalização estabelecendo diretrizes de abordagem e procedimentos para uma inspeção de qualidade e sobretudo, pautados no respeito à lei, atender com excelência o público interno e externo, tratando-os com cortesia, dignidade e atenção, sem qualquer atitude de discriminação à raça, etnia, sexo, nacionalidade, cor de pele, idade, religião, estética pessoal, condição física ou mental, convicção política e posição econômica ou social. A Comissão de Orientação e Fiscalização do CONFEF, consciente do contexto no qual está inserido cada CREF, estabeleceu como princípios e fundamentos os seguintes critérios para a consolidação do Manual de Orientação e Fiscalização: adaptabilidade, aplicabilidade, objetividade, eficiência, eficácia, economicidade, consistência legal e jurídica, linguagem técnica padronizada e principalmente as contribuições e experiências dos CREFs, construídas ao longo de dezesseis anos de intenso trabalho. Tais princípios e fundamentos foram apresentados, discutidos e aprimorados no Encontro Integrativo do Sistema CONFEF/CREFs, realizado em Brasília em novembro de 2013, no qual participaram representantes das Comissões de Orientação e Fiscalização dos CREFs e do CONFEF. A utilização do Manual potencializará os benefícios da orientação e fiscalização realizadas pelos CREFs, dentre os quais: garantia de mais adeptos e a continuidade de mais pessoas praticando atividades físicas e esportes, de forma segura e bem orientada; fortalecimento e valorização da imagem da profissão, do profissional e dos estabelecimentos junto à sociedade; caracterização dos estabelecimentos, profissionais e estagiários, como Socialmente Responsáveis; promoção de mais segurança nos campos jurídico e administrativo para o estabelecimento, profissionais e estagiários; contribuição para o aumento de vagas de trabalho para os profissionais de Educação Física e vagas de estágio para os acadêmicos de Educação Física; contribuição para a criação e ampliação de cursos superiores de Educação Física; combate a concorrência ilegal e desleal no setor, entre outros. Em suma, contribuirá para garantir mais qualidade na prestação de serviço aos beneficiários, na área de atividade física e desporto. Rubens dos Santos Silva CREF 000034-G/GO Presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CONFEF P