Resumo
O estudo das políticas de lazer é analisado neste trabalho tendo a gestão pública como enfoque. Busca uma melhor compreensão sobre a forma como o Estado se organiza para dar materialidade a suas políticas no âmbito municipal e o grau de articulação entre os diferentes setores que as compõem. A gestão pública contemporânea se depara, cada vez mais, com temas complexos que não encontram seu equacionamento nos limites das organizações especializadas. O lazer, a nosso ver, configura-se como um desses temas, dada sua conotação multidisciplinar e intersetorial. Considerando os limites da estrutura fragmentada e especializada do Estado Burocrático e partindo da idéia de ação em rede, que visa à integração de esforços orientada para a obtenção de resultados prioritários de governo, nossa intenção é investigar como se dá o tratamento desse tema numa situação concreta. Este estudo objetiva a análise da estratégia de gestão das políticas públicas na prefeitura de Santo André, no período 2005-2008, e centra sua atenção na implementação dos Projetos Matriciais que apresentam de forma direta relação com o lazer: Revitalização do Parque Central, Revitalização do Parque Pedroso e CESAS: Centros Educacionais Santo André. Compreendendo que as ações prioritárias nesse governo ensejam a matricialidade como orientadora dos trabalhos e considerando esta, sobretudo em sua perspectiva intragovernamental, nossa análise se restringe a esses três projetos apresentando respostas às seguintes questões: Como se desenvolve a atuação matricial nas políticas públicas de lazer prioritárias na cidade de Santo André? Quais os diferentes arranjos observados nas relações entre os parceiros presentes no desenvolvimento destas políticas? Quais limites e possibilidades apresentam-se à formulação e implementação de ações matriciais desta prefeitura no campo do lazer? Configurado como um estudo de natureza qualitativa, os métodos utilizados na construção da pesquisa apresentam-se dentro da perspectiva descritivo-exploratória, utilizando os seguintes instrumentos para coleta de dados: análise documental, observação sistemática e entrevistas. A análise desses dados sugere a adoção da matricialidade vinculada à recessão e ao processo de articulação regional observada no ABC a partir dos anos 90; apresenta o planejamento estratégico situacional, a criação de salas de situação e equipes técnicas, e a formação da rede de moderadores como principais ferramentas para a sistematização das ações matriciais; demonstra que muitos dos problemas enfrentados decorrem do maior tempo necessário para o desenvolvimento desta modalidade de gestão, da presença de gestores com perfis centralizadores, de disputas internas entre agentes partidários e dos desequilíbrios estruturais nas condições de recursos entre os setores incidindo sobre as tomadas de decisão; revela como principais avanços a otimização de recursos, o aperfeiçoamento das ações por meio da convergência de diferentes visões e do fazer coletivo daí advindo, e o processo de aprendizagem implícito nestes procedimentos; destaca a interação entre interesses específicos dos agentes governamentais e não governamentais e as suas influências nos resultados obtidos; e indica a necessidade da compreensão do lazer como uma agenda de governo, visando à melhor articulação dessas políticas e conferindo densidade institucional ao tema naquele município.
