Neoliberalismo, Exclusão Social e Educação Física

O mundo assistiu no final do século XX à uma série de acontecimentos e circunstâncias que abalaram conceitos, convicções, organizações e até mesmo nações. O século XXI que está se iniciando coloca grandes questões para a humanidade, como o desemprego, a fome, o xenofobismo, entre outras. O século XX, iniciou-se e terminou marcado por profundas transformações no campo político, econômico e social. Inicia-se com a I Guerra mundial e com a Revolução Bolchevique. Com a II Guerra Mundial aprofunda-se a bipolarização mundial, tendo os Estados Unidos e a União Soviética (capitalismo x socialismo) como maiores protagonistas, ficando a segunda metade do século marcada na história da humanidade pela Guerra Fria e pelo "medo" da guerra nuclear. O século aproximou-se de seu final com o fim do império soviético e do "socialismo real" e burocrático , e com a queda do Muro de Berlim. Tais fatos marcaram o final do século XX fortalecendo a hegemonia norte-americana, agravando ainda mais sua política imperialista.

No quartil final do século passado, começa a se configurar o chamado projeto neoliberal, com sua política de afirmação do capitalismo e de exclusão social. Para implantação de seu projeto, o neoliberalismo não nega a violência como instrumento para a afirmação de seus interesses, levando os países periféricos a condições de miséria absoluta. Nas últimas décadas do século XX o Banco Mundial e o FMI se afirmam como gerenciadores da política neoliberal, condicionando seus financiamentos aos países periféricos a implantação de Programas de Ajustes Estrutural (SAP’S).

Segundo Anderson (1995), o neoliberalismo é "(...) uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar" (p. 9). Seu texto de origem é "O caminho da servidão" de Friedrich Hayek escrito em 1943. No ano de 1947 na Suíça é organizada a Sociedade de Mont Pelerin, cujo propósito é combater o "Keynesianismo e o solidarismo reinante", bem como estabelecer as bases da reforma do capitalismo. Entre seus adeptos estavam adversários do Estado de bem-estar social e do New Deal norte americano, afirmando que ambos "destruíam a liberdade dos cidadãos e a liberdade da concorrência". (p.9)

Durante mais de duas décadas não foi possível sua aplicação, pois o capitalismo nas décadas de 50 e 60 viveu sua idade de ouro, com o crescimento mais rápido de sua história. Somente com a crise econômica de 1973 onde o capitalismo entra numa profunda recessão, com baixas taxas de crescimento e altas taxas de inflação, o neoliberalismo viu-se na possibilidade de ganhar terreno e implantar seu projeto de sociedade.

ANDERSON (1995) destacou como os principais objetivos do neoliberalismo: (a) criação de um exército de reserva de desempregados; (b) legislação anti-sindical; (c) corte de gastos sociais; (d) redução de impostos sobre as rendas mais altas; (e) abolição do controle sobre fluxos financeiros (especulativos); (f) emissão monetária; (g) elevação das taxas de juros; (h) privatização do serviço público.

O termo globalização por sua vez, surgiu nas escolas de administração de empresas dos Estados Unidos (business management schools) na década de 80, e foi difundido pela imprensa econômica e financeira de língua inglesa, sendo rapidamente incorporado pelo discurso neoliberal em âmbito internacional (CHESNAIS, 1994). Segundo este autor, os grandes grupos utilizavam este termo para passar a seguinte mensagem: "em todo lugar onde se possa gerar lucros, os obstáculos à expansão das atividades de vocês foram levantadas graças à liberalização e a desregulamentação; a telemática e os satélites de comunicação colocam em suas mãos formidáveis instrumentos de comunicação e controle; reorganizem-se e reformulem, em conseqüência, suas estratégias internacionais" (p.23). Como este termo é cheio de conotações, têm sido utilizado para manipular o imaginário social e conscientemente influenciar nos debates políticos. Justaposto a globalização, o termo "mundialização teve dificuldade de impor-se no vocabulário econômico e político, devido ser o inglês a língua predominante do capitalismo. Outro aspecto refere-se ao fato de diminuir o termo globalização por sua falta de nitidez conceitual. O termo "mundial", traz em si a idéia que se a economia se mundializou ,é preciso organizar instituições políticas mundiais capazes de dominar seu movimento. Esta idéia é justamente o que os países que controlam a economia mundial não querem, visto que querem aproveitar as vantagens de controlar as forças econômicas e financeiras que a liberalização lhes proporcionou, enquanto os demais países perdem cada vez mais sua importância, sendo necessário "adaptar-se". É neste contexto dos anos 80 e 90 que surgem os programas de ajuste estrutural (SAP’S), que vinculam empréstimos à "condicionalidade de cunho macroeconômico e setorial" (SOARES, 1998), intervindo na política interna e na própria legislação dos países endividados, abalando a autonomia destes Estados Nacionais. Estas medidas que atendem ao capital internacional, foram batizadas de "Consenso de Washington", por terem sido celebradas em reunião realizada na cidade de Washington no ano de 1980, tendo como seus principais eixos, segundo SOARES (1998): equilíbrio orçamentário, sobretudo mediante a redução dos gastos públicos; abertura comercial, pela redução das tarifas de importação e eliminação das barreiras não-tarifárias; liberalização financeira, por meio da reformulação das normas que restringem o ingresso de capital estrangeiro; desregulamentação dos mercados domésticos, pela eliminação dos instrumentos de intervenção do estado, como controle de preços, incentivos, entre outros; privatização das empresas e dos serviços públicos.

Ainda, de acordo com SOARES (1998), cada vez mais os países subdesenvolvidos vêem aumentando sua condição de miserabilidade. Somente entre 1982 e 1992 os países da América Latina pagaram aos credores internacionais 500 bilhões de dólares, enquanto que neste mesmo período suas dívidas aumentaram de 360 bilhões para 450 bilhões de dólares. Tal situação aprofundou a exclusão social e financiou o desenvolvimento da concentração de renda de forma perversa, sendo que hoje 1,3 bilhões de pessoa estão em estado de pobreza absoluta. Somente no Brasil no início dos anos 90, cerca de 40% da população já encontrava-se abaixo da linha da pobreza, o que corresponde a mais de 60 milhões de brasileiros excluídos.

Na crise do capital, segundo ANTUNES (1997), a classe - que - vive do - trabalho complexificou-se, fragmentou-se e heterogenizou-se, que são as formas da subproletarização do trabalho, entendidas como trabalho precário, parcial, temporário, subcontratado, terceirizado, vinculados a economia informal. Estas novas formas de trabalho, nada mais são do que conseqüências dos ajustes estruturais impostas pelos acordos do FMI e Banco Mundial com os países endividados. A reconfiguração do trabalho frente a crise do capital, de acordo com ANTUNES (1999), tem levado a precarização do mesmo e ao agravamento da exclusão social.

Qual seria o papel da educação nesta reconfiguração do trabalho? Segundo CURY (1989), numa perspectiva econômica, "(...) uma concepção de educação integra uma estratégia de poder viabilizadora da acumulação" (p. 56), e da hegemonia, concretizando uma concepção de mundo determinada.

A reforma educacional é uma as prioridades e objetivos dos programas de ajuste estrutural. LEHER (1999) enfatiza que "(...) o Banco Mundial foi elevado a condição de ministério da educação dos países periféricos" (p. ??). e que a recusa das orientações dos credores internacionais "levaria a marginalidade econômica, política e cultural". Com o agravamento da crise do capital, porque eleger então a educação como prioridade? Sua função seria aliviar a pobreza e evitar a explosão social e permitir algum tipo de inclusão social? Com este sentimento de aliviamento estar-se-à naturalizando a exclusão social, e minimizando as perversas conseqüências impostas pela política neoliberal?

As reformas da educação no Brasil anos 90 segundo FRIGOTTO (2001),tem que ser entendida dentro de um projeto conservador internacional, contra as lutas populares, com início no frustado governo Collor de Mello e com sucesso no governo de Fernando Henrique Cardoso - FHC. Estes governos representam os interesses da burguesia para manutenção de seu projeto de hegemonia enquanto classe no poder, interesses claramente subordinados a "nova (des) ordem mundial e dos processos de globalização associado a políticas neoliberais" (MARTIN & SCHUMANN apud FRIGOTTO, 2001, P. 61). O grupo hegemônico representado por FHC se estrutura num projeto a longo prazo, atrelado à economia internacional, e que altera o Estado brasileiro. A reforma educacional está ligada a esta reforma estrutural do Estado. O projeto de educação imposto pelo bloco no poder não se baseia nos movimentos sociais organizados brasileiros que defendem que a educação só pode ser democrática na esfera pública se for democrática no conteúdo , na forma e no método (OLIVEIRA apud FRIGOTTO, 2001, p. 66), mas norteiam-se por organismos internacionais, principalmente o Banco Mundial , com atuação centrada no alívio da pobreza. A concepção de educação é direcionada para o mercado de trabalho, "(..)

objetivando formar em cada indivíduo um banco ou reserva de competências e habilidades técnicas, cognitivas e de gestão que lhe assegure empregabilidade". (FRIGOTTO, p. 64)

Como ficaria configurada a educação física neste contexto?

Incertezas, dúvidas, pensamento único e apropriação de nossa subjetividade, estes são alguns dos muitos signos desta era de globalização marcada pela supremacia do "projeto" neoliberal, significativo se torna perceber a educação física e o esporte e a relação que tem assumido com este contexto e que postura tem apresentado os trabalhadores e intelectuais da área diante deste fato.

Que características assume a educação física nessa reconfiguração internacional da ditadura da globalização, se antes à educação física cabia o papel de ocultação dos desmandos das ditaduras? Que funções assumiria agora: alienar e controlar a classe trabalhadora? Definir novos padrões estéticos e de comportamento? Quais os significados para as classes exploradas e excluídas de projetos como o "Esporte Na Escola", lançado recentemente pelo Governo Federal? Qual tem sido o papel da educação física frente ao processo de exclusão social?

Como propõe o COLETIVO DE AUTORES (1992), a educação física escolar que tem como objeto a reflexão sobre a cultura corporal, busca afirmar os interesses das classes populares, na medida que desenvolve uma reflexão pedagógica que confronta valores como: acumulação X distribiução, solidariedade X individualismo, cooperação X disputa. Considerando as proposições de SAVIANI (1990), a educação física deve procurar uma compreensão da questão educacional a partir do desenvolvimento histórico objetivo, entendendo que os problemas do condicionamento histórico e social se dá a partir da determinação das condições materiais da existência humana e que deve desmascarar as ideologias pretensamente neutras da educação e da educação física.

Este trabalho nasce da necessidade de compreender as razões da educação, escola e da educação física nesta sociedade, pois nesta reconfiguração do mundo do trabalho e de crise do capitalismo, a busca de novos paradigmas para a educação é uma questão fundamental a ser levantada para que ela não seja instrumento utilizado pelo poder hegemônico para manutenção do "status quo". Busca-se identificar, na recente produção teórica da área, possibilidades de ruptura com o projeto histórico hegemônico, buscando indicadores para a construção de uma prática pedagógica afinada com a construção de um projeto de sociedade anti-capitalista.

Obs. O autor, professor Eberson Hypólito, leciona na Rede Municipal de Juiz de Fora

Referências bibliográficas

•  Anderson, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

• Antunes, Ricardo. Adeus ao trabalho? ensaio sobre as metarmofoses e a centralidade do mundo do trabalho. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1997.

• Antunes, Ricardo. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.

• CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1989.

• Coletivo de  autores. Metodologia do ensino da educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

• Frigotto, Gaudêncio. Reformas educativas e o retrocesso democrático no Brasil nos anos 90. In: LINHARES, C (org.). Os Professores e a reinvenção da escola: Brasil e Espanha. São Paulo: Cortez, 2001.

• Leher, Roberto. Políticas de educação para a América Latina Revista PUC VIVA, p. 16-22, 1999.

• Saviani, Demerval. 3 ed. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1991.

• Soares, Maria Clara Couto. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, Lívia, WANDE, Miriam Jorge e HADDAD, Sérgio (organizadores). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2 ed. São Paulo: Cortez, p. 15-40, 1998.