Resumo

Enfermidades frequentemente impedem crianças e adolescentes de manter a regularidade da aprendizagem escolar, o que pode comprometer o rendimento nos estudos. Diante disso, o Atendimento Educacional Domiciliar (AED), promovido em escolas de educação básica, busca atender alunos que encontram-se impossibilitados de se deslocar até a instituição de ensino. Nesse contexto, o objetivo geral deste trabalho é analisar como o AED é efetivado em uma Escola Municipal de Belo Horizonte, MG, enfatizando as barreiras, dificuldades e possíveis propostas à implementação desta política pública. Para a realização do estudo, foram conduzidas entrevistas semi-estruturadas com gestoras e professoras responsáveis por esse atendimento. Os principais resultados apontam para as barreiras e desafios à plena execução do AED na escola analisada, quais sejam: desintegração entre os profissionais da saúde e da educação, falta de divulgação do serviço, capacitação dos docentes envolvidos, dentre outros.

Referências

Bardin, L. (2006). Análise de conteúdo. Edições 70.

Brandão, S.H. (2011). O Atendimento Educacional Domiciliar ao aluno afastado da escola por motivo de doença. X Congresso Nacional de Educação- EDUCERE. I Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação. SIR/SSE. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Brasil (1969). Decreto de Lei nº 1044/69. Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções. Brasília, Distrito Federal.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Distrito Federal.

Brasil (1990). Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasil.

Brasil (1996). Lei nº 9394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasil.

Brasil, Ministério da Saúde (2002). Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar. Brasil.

Ceccim, R.B., e Fonseca, E.S. (1999). Classe hospitalar: buscando padrões referenciais de atendimento pedagógico educacional a criança e ao adolescente hospitalizado. Revista Integração, 31-39.

Brasil - Ministério de Educação (2002)

Acessar