O Desenvolvimento das Políticas Públicas de Esporte no Brasil Pós Decepção Olímpica
Por Ronaldo Businaro Ribeiro (Autor), Fernando Augusto Starepravo (Autor).
Resumo
Introdução e objetivo: Este estudo trata de uma abordagem histórica sobre a implementação de políticas públicas de esporte no Brasil a partir do marco da maior decepção olímpica brasileira e teve como objetivo investigar as relações entre o marco de decepção olímpica e o desenvolvimento das políticas públicas de esporte no Brasil no ciclo olímpico de 2000 a 2004. Os Jogos Olímpicos de Verão de 2000, em Sydney, para o Brasil configurou um marco histórico de resultados desastrosos em termos de desempenho esportivo olímpico, marco o qual precedeu quase de maneira reacionária grandes avanços em termos de políticas públicas para o esporte no país. A partir de estudos do subcampo das políticas públicas de esporte e lazer no âmbito internacional e considerando que “as disputas políticas e as relações das forças de poder sempre deixarão suas marcas nos programas e projetos desenvolvidos e implementados” (FREY, 2000, p.219) é possível percebermos que os detalhes sobre a gênese e o percurso de consolidação da estrutura política dos diferentes países revelam inúmeros caminhos para o avanço e aperfeiçoamento dos programas e projetos políticos de uma nação. Métodos: Trata-se de uma pesquisa de cunho teórico, bibliográfico e documental (GIL, 2002), a qual se utilizou tanto de materiais já tratados cientificamente, como livros e artigos científicos, quanto de registros e documentos oficiais como revistas, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registros históricos do Comitê Olímpico Brasileiro, entre outros documentos. Resultados e discussão: Em um estudo sobre o desempenho do Brasil nas Olímpiadas de Sydney, Darido (2000, p.102) confirma que “o que mais se ouviu nesta Olimpíada foi que o Brasil ganhou poucas medalhas e que teve uma performance pífia ou desastrosa”, a autora levanta importantes questionamentos a respeito das políticas públicas de esporte, ressaltando a importância de haver um plano consistente de políticas públicas voltadas para a iniciação ao esporte e denunciando o “papel secundário, quase decorativo” (DARIDO, 2000, p.103) das instâncias públicas responsáveis por essas questões na época. Logo após o fim dos Jogos Olímpicos de 2000 o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP) é extinto por suspeitas de irregularidades no controle dos bingos, com a sua extinção, Carlos Melles, então ministro do MET, anuncia em Notícia da Agência Estado (27/10/2000) a criação de uma Câmara Setorial do Esporte para estruturar a criação de um órgão substituto ao INDESP, a Secretaria Nacional do Desenvolvimento do Esporte. Outra relevante relação é ilustrado nos estudos de Rodrigues (2016, p. 20), o qual aponta que “a necessidade de apoiar, diretamente, os atletas, por meio do pagamento de bolsas, foi inserida na agenda do poder público a partir de um debate em torno do resultado negativo da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Sidney, em 2000”, debate este que contribuiu para a origem da Lei 10.891, de 09 de julho de 2004, sancionada pelo então presidente Lula, a qual instituiu o Programa Bolsa-Atleta. Considerações Finais: Ao colocar os dados históricos e políticos levantados e analisados em contraste com o objetivo central deste estudo constatamos que são muitas as relações entre a decepção do país nas olímpiadas de Sydney/2000 e as políticas desenvolvidas, que tangeram ou estimularam o avanço do sistema público de esporte no país. Além das providencias quase que imediatas como a extinção do INDESP e a criação da Câmara Setorial de Esportes, de fato, houve grande movimentação na agenda nacional do esporte no período analisado, movimentação que contribuiu, dentre diversas ações, para a criação de uma estrutura institucional e política que atendesse as novas demandas e projetos do setor esportivo nacional em 2004, o Ministério do Esporte. Por fim, consideramos que este estudo ao evidenciar vestígios de relações entre a decepção olímpica do Brasil em Sydney/2000 e o desenvolvimento das políticas públicas de esporte no país pode oferecer sutis e significativas contribuições à história do desenvolvimento das políticas publicas de esporte no Brasil.