Resumo
O objetivo desta pesquisa foi identificar de que forma a Confederação Brasileira de Handebol utiliza e aplica as Políticas Públicas para o esporte do Governo Federal no desenvolvimento do alto rendimento na modalidade. Para isso, os objetivos específicos foram os de identificar as políticas públicas que financiaram a CBHb, entre 2008 e 2014, analisar a aplicação e utilização desses recursos, a abrangência do programa Bolsa-Atleta entre os atletas que compuseram as seleções de base e adultas da modalidade no período, e, em associação com as principais competições internacionais disputadas por essas seleções, analisar como tem se configurado o programa de bolsas dentro da modalidade. Essa pesquisa que possui aspecto quanti-qualitativo e de caráter documental, analisou os documentos de fontes oficiais provenientes do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro e da CBHb. A discussão descritiva e discursiva foi norteada por um referencial teórico associado entre as discussões sociológicas de Pierre Bourdieu e os princípios conceituais de políticas públicas, de Frey (2000), Souza (2006) e Sabatier (2007). Nos fundamentamos, a partir dessa associação teórica, na compreensão das interações e comportamentos que se originam das relações sociais que permeiam o universo esportivo; e também, nos conceitos acerca das alianças, das redes de negociações, e do ciclo da política pública que permeiam o processo decisório da política. Identificamos e caracterizamos os recursos financeiros utilizados pela Confederação provenientes das Políticas Públicas para o esporte, durante o período entre 2008 e 2014, das quais: o Programa Bolsa-Atleta, a Lei Agnelo/Piva, a Lei de Incentivo ao Esporte, e o Plano Brasil Medalhas. A partir da análise dessas políticas e de suas demonstrações contábeis, verificou-se que, em determinado momento, os recursos da modalidade chegaram a crescer 336%. Durante o período, foram arrecadados R$ 78.917.436,95 por meio das políticas para o esporte, que foram aplicados majoritariamente em atividades de treinamento, competições, manutenção das seleções e suas equipes técnicas. O programa Bolsa-Atleta, por sua vez, beneficiou 85.5% dos atletas que compuseram as seleções no período, todavia, apenas 3% das bolsas foram de categorias de base (Base e Estudantil). No âmbito das competições, identificamos hegemonia nos resultados continentais, progressão nas competições adultas, e oscilação das classificações finais entre as categorias de base. Os dados analisados nos permitem considerar que, apesar dos objetivos claros de cada uma das políticas públicas, o Bolsa-Atleta foi utilizado priorizando as bolsas de maior valor, e sugere estar sendo utilizado para pagamento de salário dos atletas. A Lei Agnelo/Piva foi direcionada majoritariamente para realização de competições e treinamentos (82%), e apenas 17% foi direcionado ao desenvolvimento da base. De igual modo, a Lei de Incentivo ao Esporte foi utilizada para competições e treinamentos, e não foi direcionada ao beneficiamento de estruturas esportivas, como sua proposta sugere. Concluiu-se, portanto, que as políticas para o esporte financiaram apenas o topo da pirâmide esportiva e sugerem não fomentar a modalidade nem ampliar as categorias de base, consequentemente privando o desenvolvimento da modalidade.
