Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo compreender o direcionamento da política esportiva do Distrito Federal, a partir das diferentes dimensões do esporte, tendo em vista o planejamento e o gasto com esporte no período 2008-2011, analisando a possibilidade de sua efetivação como direito social. Ela se caracteriza como qualitativa, sendo um estudo de caso. Como técnica de coleta de dados foi utilizada pesquisa documental, em que foram analisados: o PPA – 2008/2011 e o detalhamento de despesas com esporte do Distrito Federal. Com este estudo foi possível perceber que no planejamento o maior gasto previsto foi com a reforma do Estádio Mané Garrincha e não com os programas da Secretaria de Esporte, já na execução orçamentária, quase metade do gasto foi com atividades meio, sendo que nas atividades fim a dimensão esportiva que mais recebeu recurso foi a do esporte-participação.

Referências

AMARAL, S. C. F. Políticas públicas de lazer: existe possibilidade de uma gestão participativa? In: PADILHA, V. (Org.). Dialética do lazer. São Paulo: Cortez, 2006, pp. 156-172.

BARBALET, J. Teorias da cidadania. In: _____. A cidadania. Lisboa: Estampa, 1989, p. 11-29.

BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. 4. ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011. (Coleção Educação Física).

BONALUME, C. R. O esporte e o lazer na formulação de uma política pública intersetorial para a juventude: a experiência do PRONASCI. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Brasília, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 12 out. 2011.

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, “terceiro setor” e focalização. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Brasília, 2013

CASTELLANI FILHO, L. O projeto social Esporte e Lazer da Cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In: ______. Gestão pública e política de lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007, p. 1-15.

CASTELLANI FILHO, L. O Estado Brasileiro e os Direitos Sociais: O Esporte. In: HÚNGARO, E. M.; DAMASCENO, L. G.; GARCIA, C. C. (Org.). Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais. Santo André, SP: Alpharrabio, 2008, p. 129-144.

COUTINHO, C. N. Notas sobre cidadania e modernidade. Revista Ágora: Políticas Públicas e Serviço Social, Ano 2, n. 3, dez 2005. Disponível em: www.assistentesocial.com.br/agora3/coutinho.doc. Acesso em: 10 abr. 2012.

DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 29.933, de 02 de Janeiro de 2009. Alteração dos indicadores do PPA – 2008/2011. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/09_PPA2008-2011-Decreto29933-09.pdf. Acesso em: 05 dez. 2012.

DISTRITO FEDERAL. Glossário – Portal da transparência do Distrito Federal. 2013. Disponível em: . Acesso em: 3 mar. 2013.

DISTRITO FEDERAL. Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.seplan.df.gov.br/contratoslai/doc_download/245-instrucoes-para-elaboracao-do-ppa-2012-2015.html. Acesso em: 15 mar. 2013.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4007, de 20 de Agosto de 2007. Plano Plurianual – 2008/2011. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/01_PPA2008-2011-Lei4007_07.pdf. Acesso em: 05 Dez. 2012.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4.495, de 04 de Agosto de 2010. Alteração do PPA –2008/2011. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/11_Lei4495_10_AlteraPPA2008-2011.pdf. Acesso em: 05 Dez. 2012.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. PPA – 2012/2015. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.transparencia.df.gov.br/Planejamento%20Oramento%20%20PPA/PLANO%20PLURIANUAL%202012-2015%20-%20Anexo%20I.pdf Acesso em: 05 Dez. 2012.

DISTRITO FEDERAL. Portal da transparência do Distrito Federal. Detalhamento de despesas. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.transparencia.df.gov.br/SitePages/Despesas/QuadroDetalhamentoDespesa.aspx. Acesso em: 20 Out. 2012.

IBGE. Censo 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=df. Acesso em: 15 mar. 2013.

IPEA. O que é? – Índice de Gini. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2048:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 15 mar. 2013.

MARSHALL, T.. Cidadania e classe social. In: _______. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967, p. 57-114.

MASCARENHAS, F. Lazer e utopia – limites e possibilidades de ação política. In: SUASSUNA, D. M. F. A.; AZEVEDO, A. A. (Org.). Política e lazer: interfaces e perspectivas. Brasília: Thesaurus, 2007, p. 181-210.

MELO, M. P. de. Lazer, Esporte e Cidadania: debatendo a nova moda do momento. Movimento (UFRGS, digital), Porto Alegre, v. 10, n. 2, p.105-122, mai/ago 2004. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2836/1449. Acesso em: 13 Jun. 2012.

MELO, M. P. de. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. Campinas: Autores Associados, 2005.

OLIVEIRA, B. A. de; HÚNGARO, E. M.. O chamado “Terceiro Setor”: Implicações no esporte e lazer de um novo padrão de resposta a “questão social”. In: SOLAZZI, J. L.; RODRIGUES, J. P. (Org.). Neoliberalismo e políticas de lazer: apontamentos críticos: 5 anos de pesquisa do Observatório de Políticas Sociais de Educação Física, Esporte e Lazer do Grande ABC/GEPOSEF. Santo André: Alpharrabio, 2008, p. 33-44.

PEREIRA, P. A. P. Concepções e propostas de política social. In: _____. Política social: temas e questões. São Paulo: Cortez Editora, 2008, p. 163-202.

PEREIRA, P. A. P. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, I. et. al. (Org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009, p. 87-108.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

TUBINO, M. J. G. Dimensões sociais do esporte. São Paulo: Cortez, 1992. (Polêmicas do nosso tempo).

ZAMPAR, Douglas; Passetti, Maria Célia Cortez. Memória e cristalização dos sentidos: José Roberto Arruda em 2001 e 2009. In: EPCC – ENCONTRO INERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 7, 2011, Maringá. Anais... Porto Alegre: Editora CESUMAR, 2011. p. 1-5. Disponível em: http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/epcc2011/anais/douglas_zampar.pdf. Acesso em: 15 Dez. 2013

ZAMPAR, Douglas; Passetti, Maria Célia Cortez. Memória e escândalos políticos: a cobertura do “mensalão do DEM” pela folha de São Paulo. Revista Prolíngua, João Pessoa, v. 7, n. 1, p. 61-76, Jan./Jun. 2012a. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/prolingua/article/view/16140/9221. Acesso em: 15 Dez. 2013.

ZAMPAR, Douglas; Passetti, Maria Célia Cortez. Memória e deslize de sentidos: o “mensalão do PT” no “mensalão do DEM”. Diálogo das Letras, Pau dos Ferros, v. 01, n. 01, p. 146–156, Jan./Jun. 2012b. Disponível em: http://periodicos.uern.br/index.php/dialogodasletras/article/viewFile/231/161. Acesso em: 15 Dez. 2013.

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