Resumo

O acolhimento institucional executado pela Fundação de Proteção Especial do RS (FPE) atende crianças, adolescentes e adultos com deficiência. O objetivo do estudo é analisar a efetividade do direito fundamental ao lazer na FPE. Quanto à metodologia, o método foi o estudo de caso, com abordagem dialética na análise. Uma das implicações da investigação indica que há recursos de lazer para a população atendida, porém esses não são disponíveis a todos, pois o lazer é tratado como forma de controle.