O Esporte nas Eleições Brasileiras de 2018 Análise das Propostas de Governos dos Presidenciáveis
Por Fernando Mascarenhas (Autor), Ywry Crystiano da Silva Magalhães (Autor), Claudia Catarino Pereira (Autor), Nadson Santana Reis (Autor), Fernando Henrique Silva Carneiro (Autor).
Resumo
Objetivo: Este estudo teve por objetivo analisar as propostas dos presidenciáveis, relacionadas ao esporte, protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018. Metodologia: A pesquisa se caracteriza como qualitativa, sendo realizada a partir de pesquisa documental, e os dados foram avaliados a partir da análise de conteúdo. Resultados: Dos 13 candidatos nas eleições presidenciais de 2018, 6 não apresentaram nenhuma discussão ou proposição para o esporte, já 7 fizeram propostas e contextualização. Foram feitas 84 proposições para o esporte, em 11 diferentes temáticas: articulação do esporte com outras áreas, futebol, acesso/direito ao esporte, infraestrutura, financiamento, alto rendimento, propostas diversas, pesquisa, participação e controle social, entidades de administração esportiva e sistema nacional do esporte. Conclusão: A partir da análise foi possível compreender que o tratamento do esporte nas eleições presidenciais de 2018 oscilou entre a completa ausência desse fenômeno no debate público, pinceladas superficiais e assistemáticas, chegando à reafirmação de lugares-comuns ou, ainda, a apresentação de um consistente debate programático e/ou propositivo no âmbito da agenda pública brasileira.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Caroline Soares de. O Estatuto da FIFA e a igualdade de gênero no futebol: histórias e contextos do Futebol Feminino no Brasil. FuLiA/UFMG, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 72–87, jan./abr. 2019.
ARAUJO, Silvana Martins de. Controle democrático da política esportiva brasileira: um estudo sobre o Conselho Nacional do Esporte. 2016. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando; FIGUEIREDO, Pedro Osmar Flores de Noronha; REIS, Nadson Santana. O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, Goiânia, v. 19, n. 2, p. 490–501, abr./jun. 2016a.
ATHAYDE, Pedro; CARVALHO, Miguel; MATIAS, Wagner; CARNEIRO, Fernando; SANTOS, Samir. Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil. Motrivivência, Florianópolis, v. 28, n. 49, p. 38–53, dez. 2016b.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. O “ lugar do social ” na Política de Esporte do Governo Lula. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 184-209, jan./jun. 2011.
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone. O ornitorrinco de chuteiras: determinantes econômicos da política de esporte e lazer do governo Lula e suas implicações sociais. 2014. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, 2014.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BONALUME, Cláudia Regina. O esporte e o lazer na formulação de uma política pública intersetorial para a juventude: a experiência do PRONASCI. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Brasília, 2010.
BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. 4. ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.504 de 30 de setembro de 1997, Lei da eleições. 1997. Disponível em:
http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte no Distrito Federal : Centros Olímpicos, “terceiro setor” e focalização. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, 2013.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. 2018. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte análise do planejamento e execução de políticas pública no Distrito Federal no período 2008 - 2011. Licere, Belo Horizonte, v. 17, n. 2, p. 86–123, jun. 2014.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. Era uma vez um Ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, Florianópolis, v. 31, n. 60, p. 01–22, out./dez. 2019.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; PEREIRA, Claudia Catarino; MASCARENHAS, Fernando. A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, Brasília, n. 27, v. 4, p. 85-102, 2019.
CASTELAN, Lia Polegato. As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). 2010. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.
CASTELLANI FILHO, Lino. O Estado Brasileiro e os Direitos Sociais: O Esporte. In: HÚNGARO, Edson Marcelo; DAMASCENO, Luciano Galvão; GARCIA, Carla Cristina (Org.). Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais. Santo André: Alpharrabio, 2008. p. 129–144.
CASTELLANI FILHO, Lino. O PT, a política esportiva brasileira e a síndrome de Estocolmo. 2009. Disponível em: http://observatoriodoesporte.org.br/o-pt-a-politica-esportiva-brasileira-e-a-sindrome-de-estocolmo/. Acesso em: 18 mar. 2020.
COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO. Megaeventos e violações dos direitos humanos no Rio de Janeiro. Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, 2015.
FENDER, Rene Vinicius Donnangelo. Fundos patrimoniais e fundos de apoio como ferramenta de financiamento do esporte no Brasil. E-Legis, Brasília, n. esp., p. 141–167, nov. 2018.
FERREIRA, Alan de Carvalho Dias; Vitor, Kassandra Pereira; HAIACHI, Marcelo de Castro; REPPOLD FILHO, Alberto Reinaldo. Financiamento do esporte paralímpico no Brasil: convênios. Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade, v. 11, n. 1, p. 22-36, jan./mar. 2018.
FLAUSINO, Michelle da Silva. Plano decenal: as políticas públicas de esporte e lazer em jogo. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
FLAUSINO, Michelle da Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte e lazer: apontamentos críticos à sua mistificação. Licere, Belo Horizonte, v. 15, n. 2, p. 1–26, jun. 2012.
MASCARENHAS, Fernando. Megaeventos esportivos e educação física: alerta de tsunami. Movimento, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 39-67, jan./mar. 2012.
MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 963-80, out./dez. 2016.
MASCARENHAS, Fernando; CARNEIRO, Pedro Fernando Avalone Athayde; SANTOS, Mariângela Ribeiro; MIRANDA, Natália Nascimento. O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 15–32, out. 2012.
MATIAS, Wagner Barbosa; MASCARENHAS, Fernando. As influências dos megaeventos esportivos na agenda e políticas esportivas: planejamento, arranjo institucional, ordenadmento jurídico e financiamento. Pensar a Prática, Goiânia, v. 20, n. 1, p. 88–98, jan./mar. 2017.
MELO, Marcelo Paula de. Esporte e juventude pobre: política públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. Campinas: Autores Associados, 2005.
PEREIRA, Claudia Catarino. As empresas estatais e o financiamento do esporte nos governos Lula e Dilma. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti; SANTOS, Silvana Mara de Morais dos; MIOTO, Regina Célia Tamaso (Orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009.
PRONI, Marcelo Weishaupt; SILVA, Leonardo Oliveira. Impactos econômicos da Copa do Mundo de 2014: projeções superestimadas. 2012. Instituto de Economia Unicamp, Campinas, 2012.
RIBEIRO, Olívia Cristina Ferreira; AMARAL, Silvia Cristina Franco; SILVA, Dirceu Santos. Fragmentação e intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 99-114, jan./abr. 2014.
TEIXEIRA, Marcelo Resende. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
TEIXEIRA, Marcelo Resende. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.